A prefeitura de Cuiabá esclareceu nesta quinta-feira (10) que pagamentos a empresa V.P. medicamentos, alvo da Operação Overpriced, estão suspensos desde 2020. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou ainda que segue contribuindo com os órgãos investigadores e da Justiça. Manifestação ocorreu por meio de nota.

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A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) deflagrou na manhã desta quinta a segunda fase da Operação Overpriced.

Após a deflagração da primeira fase, realizada em outubro do ano passado, a equipe da Deccor identificou irregularidades em procedimentos licitatórios envolvendo ao menos três empresas que forneceram medicamentos à Secretaria Municipal de Saúde, por meio de dispensa de licitação, durante o período da pandemia ocasionada pela covid-19.

Foram detectadas irregularidades procedimentais com direcionamento para favorecer as empresas contratadas. Além disso, verificou-se que houve uma coordenação de aquisições baseadas na superestimação de consumo de medicamentos, muito além da necessidade de consumo em 180 dias, com o possível vencimento dos medicamentos.

Além de compras em excesso, os investigadores verificaram o sobrepreço de medicamentos e a compra de fármacos por meio de dispensa, sob a justificativa de enfrentamento à covid-19, que, no entanto, não são utilizados para o tratamento relacionado ao coronavírus.

A decisão decretada pela juíza da 7ª Vara Criminal da Capital, Ana Cristina Silva Mendes, determinou o bloqueio de valores no valor de R$ 2.175.219,77.

Após a representação dos delegados da Deccor e dos promotores, o Poder Judiciário determinou que os quatro servidores investigados à época dos fatos, possivelmente envolvidos com a organização criminosa, cumpram medidas cautelares, entre elas a proibição de acesso à Secretaria Municipalde Saúde de Cuiabá e proibição de contato entre investigados e servidores dos quadros do órgão de saúde da Capital.

Nota

Em relação à operação Overpriced, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que está à inteira disposição dos órgãos investigadores e da Justiça, já tendo contribuído com as informações solicitadas e destaca que suspendeu os pagamentos à empresa alvo das apurações.