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Segunda-feira, 02 de agosto de 2021

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MESA DIRETORA

Relator vota para confirmar decisão que determinou nova eleição na Assembleia Legislativa

Da Redação - Arthur Santos da Silva

11 Jun 2021 - 09:34

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Relator vota para confirmar decisão que determinou nova eleição na Assembleia Legislativa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou confirmando liminar que determinou a realização imediata de nova eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Sessão virtual iniciou nesta sexta-feira (11) e tem previsão de terminar no dia 18 de junho.

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A ação foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra dispositivo da Constituição de MT que autoriza a recondução do presidente e dos demais ocupantes de cargos que compõem a Mesa da Assembleia Legislativa. Outro processo foi proposto pela Procuradoria Geral da República, com o mesmo objeto.
 
O partido narrou que ocorreram sucessivas reconduções para a Presidência entre 2009 e 2014. Além disso, o deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) foi eleito e empossado para o exercício do terceiro mandato consecutivo, após ter cumprido mandato nos biênios 2017-2018 e 2019-2020. Citou, também, decisão monocrática do ministro Alexandre na ADI 6654, sobre a reeleição para os cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Roraima.
 
Na decisão cautelar, que está sendo reexaminada no mérito, o ministro fixou interpretação conforme a Constituição Federal ao artigo 24, parágrafo 3º, da Constituição de Mato Grosso para possibilitar apenas uma recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora e determinou, ainda, a suspensão da eficácia da eleição realizada em 2020.
 
Após a decisão monocrática, a Casa de Leis em Mato Grosso realizou nova eleição, substituindo Botelho por Max Russi.

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