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Sábado, 24 de julho de 2021

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Tribunal forma maioria contra novo recurso de deputado estadual cassado; presidente adia conclusão

Da Redação - Arthur Santos da Silva

15 Jun 2021 - 09:16

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Tribunal forma maioria contra novo recurso de deputado estadual cassado; presidente adia conclusão
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) formou maioria para negar novo recurso do deputado estadual Carlos Avalone (PSDB), que tenta reverter cassação. Segundo defesa, acordão anterior incorreu em vícios de contradição. Pedido de vista, adiando conclusão de julgamento nesta terça-feira (15), partiu do desembargador Carlos Alberto.

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O relator, Fábio Henrique Rodrigues De Moraes Fiorenza, votou por negar o novo recurso, aplicando multa de um salário mínimo, levando em conta o carater meramente protelatório. Voto foi seguido por Bruno D’Oliveira Marques, Jackson Francisco Coleta Coutinho, Gilberto Lopes Bussiki, Armando Biancardini Candia e Nilza Maria Pôssas de Carvalho.

Em 26 de março, a Justiça Eleitoral, de forma unânime, negou pedido para modificar acórdão que cassou o deputado. Reexame dos fatos ocorreu em sessão virtual do Tribunal Regional de Mato Grosso (TRE-MT).

Antes, o Pleno do TRE decidiu, em dezembro de 2020, por unanimidade, cassar o mandato de Carlos Avalone (PSDB) por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu R$ 89,9 mil em dinheiro vivo, além de vários santinhos em um veículo na rodovia BR-070, em 2018, durante a época de campanha eleitoral.

O novo recurso contra cassação, a defesa de Avalone voltou a argumentar que a condenação considerou como parte fundamental do conjunto probatório vídeo que fora gravado por um dos policiais responsáveis pela abordagem do veículo.

Segundo o advogado, o vídeo não deve ser considerado válido por ter sido editado, representando uma gravação seletiva.  

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