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Domingo, 26 de setembro de 2021

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Marcio Pieroni

Ministro indefere HC de delegado que tentava suspender execução de pena

Da Redação - Arthur Santos da Silva

02 Jul 2021 - 09:26

Foto: Reprodução

Ministro indefere HC de delegado que tentava suspender execução de pena
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu habeas corpus em nome do delegado Marcio Fernando de Barros Pieroni. A defesa requeria o reconhecimento da prescrição de penas e, por consequência, a concessão do benefício do livramento condicional.

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Marcio Pieroni foi condenado por envolvimento na farsa da morte do juiz Leopoldino Marques do Amaral. Pieroni foi sentenciado por formação de quadrilha, denunciação caluniosa, fraude processual, intercepção telefônica para fins não previstos em lei e violação de sepultura.
 
Decisão de Moraes alertou que não cabe ao supremo tribunal federal conhecer de Habeas Corpus voltado contra decisão proferida por relator que indefere o pedido de liminar em impetração requerida a tribunal superior, sob pena de indevida supressão de instância.
 
Leopoldino foi encontrado morto em Concepción, no Paraguai, com marcas de tiro na cabeça e com o corpo parcialmente carbonizado, em setembro de 1999. À época, ela havia denunciado um esquema de venda de sentenças no Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
O empresário Josino Pereira Guimarães é acusado de ser o mandante do crime. Ele era suspeito de integrar o esquema denunciado pelo magistrado.
 
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