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Terça-feira, 30 de novembro de 2021

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MP pede que Tribunal Superior Eleitoral mantenha cassação de Avalone

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

MP pede que Tribunal Superior Eleitoral mantenha cassação de Avalone
O procurador Erich Raphael Masson, membro do Ministério Público Federal (MPF), enviou manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que seja mantida decisão colegiada que cassou o deputado estadual Carlos Avalone (PSDB). Documento é datado desta segunda-feira, dia 16 de agosto.

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu R$ 89,9 mil em dinheiro vivo, além de vários santinhos em um veículo na rodovia BR-070, em 2018, durante a época de campanha eleitoral.
 
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, em dezembro de 2020, por unanimidade, cassar o mandato de Carlos Avalone (PSDB) por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos.
 
Conforme os autos, Avalone ingressou com recurso ordinário para que sua cassação seja discutida no TSE. Requerimento é para que a condenação seja revertida. O recorrente reedita preliminares de gravação tida como de origem ilícita, admissão de prova manifestamente ilícita e cerceamento de defesa.

No mérito, argumenta desconhecer a origem e a destinação dos R$ 89 mil apreendidos, bem como sustenta que tal numerário não seria empregado em sua campanha
 
Após manifestação pela rejeição das preliminares, Masson afirma que o “conjunto probatório produzido conduz a inexorável conclusão de que o numerário apreendido seria destinado a quitação de despesas de campanha não declaradas, conforme confessado pelo Sr. Dener no momento da abordagem, devidamente comprovado pelos testemunhos prestados pelos agentes da Polícia Rodoviária Federal que participaram ativamente da abordagem”.
 
Caso aguarda distribuição ao TSE e posterior julgamento.
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