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Sábado, 16 de outubro de 2021

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Ministros votam por negar pedido de delegado que tenta livramento condicional

Da Redação - Arthur Santos da Silva

19 Ago 2021 - 09:51

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Ministros votam por negar pedido de delegado que tenta livramento condicional
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar provimento a recurso interposto do delegado aposentado, Marcio Fernando de Barros Pieroni, que busca o reconhecimento da prescrição de penas e, por consequência, a concessão do benefício do livramento condicional. As ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia acompanharam Moraes em sessão virtual prevista para encerrar no dia 20 de agosto.

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Marcio Pieroni foi condenado por envolvimento na farsa da morte do juiz Leopoldino Marques do Amaral. Ele foi sentenciado por formação de quadrilha, denunciação caluniosa, fraude processual, intercepção telefônica para fins não previstos em lei e violação de sepultura.
 
Decisão monocrática de Moraes, alvo de recurso, alertou que não cabe ao Supremo Tribunal Federal conhecer de Habeas Corpus voltado contra decisão proferida por relator que indefere o pedido de liminar em impetração requerida a Tribunal Superior, sob pena de indevida supressão de instância.

Leopoldino foi encontrado morto em Concepción, no Paraguai, com marcas de tiro na cabeça e com o corpo parcialmente carbonizado, em setembro de 1999. À época, ela havia denunciado um esquema de venda de sentenças no Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
O empresário Josino Pereira Guimarães é acusado de ser o mandante do crime. Ele era suspeito de integrar o esquema denunciado pelo magistrado.
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