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Quinta-feira, 21 de outubro de 2021

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alvos da sangria

Ministério Público Federal negou acordo de delação com médicos suspeitos de fraudes

Da Redação - Arthur Santos da Silva

27 Ago 2021 - 16:09

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Ministério Público Federal negou acordo de delação com médicos suspeitos de fraudes
Alvos de ação por esquemas de corrupção na Secretário Municipal de Saúde, os médicos Fábio Liberali Weissheimer e Luciano Correia Ribeiro tiveram acordos de delação premiada rejeitados pelo Ministério Público Federal (MPF). Informação foi revelada pelos próprios réus. Acusação tenta usar a divulgação da rejeição do acordo sigiloso como fundamento para condenação.

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Por ocasião dos interrogatórios, Luciano e Fábio, embora tenham se recusado a responder algumas perguntas, revelaram espontaneamente, sem que o juízo ou MPF tenha perguntado nada nesse sentido, que apresentaram pedido de colaboração premiada ao MPF.
 
Fábio disse: “assuntos relacionados à obstrução, eu vou responder todos ao senhor, infelizmente, assuntos relacionados à empresa, sócio ou agente público, eu vou me dar ao direito a não responder, porque nós fomos, eu fui ao Ministério Público Federal fazer uma colaboração e o mesmo falou que não tinha interesse na minha contribuição”.
 
Luciano afirmou: “excelência, peço desculpa, mas nós tentamos em diversos momentos conversar com o Ministério Público sobre uma possível colaboração, isso não foi aceito, então eu me resguardo ao direito de não falar nesse momento sobre esse tipo de assunto”.
 
Conforme argumentado pelo MPF, a informação sobre a apresentação de proposta de colaboração premiada deveria permanecer em sigilo. O juízo não participa das tratativas de acordo de colaboração. Se a proposta de colaboração é indeferida, não há previsão de comunicação ao juízo.
 
Ainda conforme o MPF, a informação de que os acusados tentaram firmar acordo de colaboração premiada, aliada à confissão por escrito que já havia sido apresentada nos autos, reforça a conclusão de que eles efetivamente estavam associados entre si e com outras pessoas para a prática de crimes licitatórios e contra a Administração Pública.
 
O caso
 
O Ministério Público (MPF) apresentou alegações finais em processo na Justiça Federal requerendo condenação em face do ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia, acusado de compor organização criminosa. Além de Huark, o MPF pede a condenação ainda de Fábio Liberali Weissheimer, Luciano Correia Ribeiro, Celita Natalina Liberali Weissheimer, Adriano Luís Alves Souza e Kedna Iracema Fontenele Servo Gouvea.
 
Documento foi assinado pelo procurador da República Carlos Augusto Guarilha de Aquino Filho nesta sexta-feira (27). O membro do órgão ministerial requereu ainda absolvição de de Flávio Alexandre Taques da Silva e Fábio Alex Taques figueiredo.
 
Segundo os autos, os nomes agiram segundo semestre de 2018, após prévio ajuste, com a finalidade de embaraçar investigação realizada pela Câmara Municipal de Cuiabá no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde. A mesma organização tentou atrapalhar apuração da Polícia Judiciária Civil em inquérito.
 
Inquérito policial buscava apurar, dentre outros objetos, ilegalidades em contratos de prestação de serviços médicos firmados entre a Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) e a Proclin - Sociedade Mato-grossense de Assistência em Medicina Interna. Huark, então secretário Municipal de Saúde e diretor da ECSP, era sócio oculto da Proclin.
 
A Proclin faz parte do Grupo Prox, composto por pessoas jurídicas prestadoras de serviços na área de saúde. Também integra esse grupo a Qualycare – Serviços de Saúde e Atendimento Domiciliar.
 
As suspeitas iniciais foram levantadas nos autos da operação Sangria, que apura fraudes em licitação, organização criminosa e corrupção ativa e passiva. Alguns dos envolvidos chegaram a ser presos.
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