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Sexta-feira, 22 de outubro de 2021

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Tribunal marca sessão de julgamento sobre pedido de Emanuel para barrar BRT

Da Redação - Arthur Santos da Silva

15 Set 2021 - 16:06

Foto: Reprodução

Tribunal marca sessão de julgamento sobre pedido de Emanuel para barrar BRT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, marcou para o dia sete de outubro o julgamento de ação do município de Cuiabá que busca travar a troca do Veículo Leve Sobre Trilhos pelo Bus Rapid Transit (BRT).

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Liminarmente, pedido foi negado pelo desembargador Mauro Kono. O município de Cuiabá, por meio do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), recorreu na forma de agravo interno no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
O governador Mauro Mendes (DEM) anunciou em dezembro que optou pela substituição do modal de transporte. Ele alegou que tal decisão fora embasada em estudos técnicos elaborados pelo Governo do Estado e pelo grupo Técnico criado na Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, órgão integrante do Ministério do Desenvolvimento Regional.
 
Segundo a prefeitura de Cuiabá, porém, tal decisão se deu de forma unilateral, sem a participação dos municípios por onde o modal de transporte vai ser implantado - Cuiabá e Várzea Grande - e tampouco os estudos técnicos citados foram disponibilização aos municípios.
 
Novidades
 
O Governo do Estado realiza nessa quinta-feira (16) e sexta-feira (17) as audiências públicas em formato híbrido para apresentação do anteprojeto do Ônibus de Trânsito Rápido, movido à eletricidade, previsto para ser implantado na Região Metropolitana de Cuiabá.
 
Em Cuiabá, a audiência será realizada na quinta-feira, no auditório da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), entre as 14h e as 17h. Já em Várzea Grande, a audiência será realizada na sexta-feira, na Câmara Municipal, também entre as 14h e as 17h. 
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