Olhar Jurídico

Sábado, 16 de outubro de 2021

Notícias / Eleitoral

no TRE

Juiz nega testemunhas de Bezerra e encerra instrução de processo que pode gerar cassação

Da Redação - Arthur Santos da Silva

21 Set 2021 - 15:24

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Juiz nega testemunhas de Bezerra e encerra instrução de processo que pode gerar cassação
O juiz Gilberto Lopes Bussiki, membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), indeferiu pedido do deputado federal Carlos Bezerra (MDB) que buscava pela oitiva de três testemunhas em ação que pode determinar cassação. Com a negativa, a instrução do caso foi encerrada, passando à fase de alegações finais.

Leia também 
Mendes apresenta novo pedido de vista e adia conclusão de julgamento que discute eleição da Mesa e pode reconduzir Botelho
 

 As pessoas indicadas foram Mayra Patrícia Nobre de Amorim Ferreira, Jusana Moraes de Lima e Souza e Fábio Luiz Freira Parente. Bezerra é acionado por arrecadação e gastos ilícitos de recursos na campanha de 2018. Na prestação de contas, foi declarado o total de recursos recebidos de R$ 1,883 milhão e despesas contratadas de R$ 1,791 milhão.
 
De acordo com parecer técnico na Justiça Eleitoral de Mato Grosso, o representado apresentou a prestação de contas com graves infrações de arrecadação e gastos de recursos. Entre as irregularidades, destacam-se o número de pessoas ligadas à campanha e não declaradas, veículos e abastecimentos não contabilizados, além da malversação de recursos públicos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
 
Bezerra argumenta que a oitiva de “tais pessoas se revela essencial porque elas estiveram direta, ou indiretamente, ligadas à campanha do representado em 2018”.
 
Ouvido, o Ministério Público se manifestou pelo indeferimento, sobretudo ante a preclusão para indicar testemunhas pela parte representada, cujo prazo foi a apresentação da peça contestatória.
 
Em sua decisão, Bussiki acatou os argumentos do Ministério Público e salientou que o representado “deixou de ofertar rol de testemunhas em sua peça defensiva, o que, por certo, não atendeu aos prazos e formas previstas na Lei de Eleições e deu ensejo à preclusão para a produção do meio de prova”.
 
Dando por encerrada a instrução probatória, o magistrado determinou que senjam apresentadas a alegações finais.
Entre em nosso grupo de WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet