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Sábado, 16 de outubro de 2021

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Órgão Especial

Luiz Octavio Saboia Ribeiro é escolhido juiz-membro titular do Tribunal Eleitoral

Da Redação - Arthur Santos da Silva

23 Set 2021 - 15:22

Foto: Reprodução

Luiz Octavio Saboia Ribeiro é escolhido juiz-membro titular do Tribunal Eleitoral
Os desembargadores que compõem o Órgão Especial do Poder Judiciário de Mato Grosso elegeram o juiz da Terceira Vara Cível de Cuiabá, Luiz Octavio Oliveira Saboia Ribeiro, como juiz-membro titular, categoria juiz de direito para ocupar a vaga do juiz Bruno D'Oliveira Marques, cujo biênio vencerá no dia 22 de outubro de 2021.

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A Corte do Tribunal Regional Eleitoral, conforme determina o art. 120 da Constituição Federal de 1988, é composta de sete magistrados: 2 Desembargadores, escolhidos dentre os membros do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso; 2 Juízes de Direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Ainda: 1 Juiz Federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região; 2 advogados, nomeados pelo Presidente da República, escolhidos dentre 6 advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJ-MT.
 
Cada Juiz-Membro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos e para cada Juiz-Membro Efetivo, é eleito um Substituto escolhido pelo mesmo processo (CF/88, art. 121, § 2º).
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