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Segunda-feira, 06 de dezembro de 2021

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alvo de investigação

Galvan apresenta Reclamação contra ministro e pede acesso a inquérito no STF

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Galvan apresenta Reclamação contra ministro e pede acesso a inquérito no STF
Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Antonio Galvan apresentou Reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido liminar, para ter acesso a inquérito que investiga financiamento de atos antidemocráticos. O produtor rural salienta que aguarda há 45 ter acesso ao caso.

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Ação é de segunda-feira (4) e tem como parte reclamada o ministro Alexandre de Moraes, responsável pela relatoria do inquérito. Segundo defesa, apesar das inúmeras petições e pedidos, o magistrado não franqueou livre acesso aos autos à sua defesa técnica.
 
“O cabimento da presente Reclamação Constitucional contra ato de autoridade coatora que nega o pleno conhecimento e acesso às investigações à parte e à Defesa é evidente”, diz trecho dos autos.
 
“Infelizmente e apesar de todas as tentativas a Defesa segue a enfrentar um processo Kafkiano, sem acesso ao teor daquilo que consta nessas investigações. E é a partir disto que nosso pedido se pauta”, prosseguem os advogados.
 
Galvan tenta acesso ao inquérito para pedir a derrubada de medidas cautelares. O STF determinou bloqueio de seus perfis em redes sociais, bem como impôs medidas consistentes na restrição de comunicação com manifestantes, proibição de participação em eventos no Distrito Federal e proibição de participação em quaisquer redes sociais.
 
O presidente da Aprosoja pede a concessão de medida liminar para determinar imediato acesso, pela defesa do reclamante, aos documentos constantes do inquérito policial.
 
O caso

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que Galvan financiou ações convocando a população, em redes sociais, a praticar atos criminosos e violentos de protesto às vésperas do feriado de 7 de setembro, durante uma suposta manifestação e greve de caminhoneiros.
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