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Sábado, 27 de novembro de 2021

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Contratações foram 'canhão político' para compra de apoio de vereadores, declarou ex-secretário

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Contratações foram 'canhão político' para compra de apoio de vereadores, declarou ex-secretário
Operação deflagrada nesta terça-feira (19) contra o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), aponta suposta organização criminosa voltada para contratações irregulares de servidores temporários, que, em sua maioria, segundo o Ministério Público, teria sido realizada para atender interesses políticos.

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Inquérito instaurado no Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) tem como uma de suas bases declarações do ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia, extraídas do acordo de não persecução cível firmado com a 9ª Promotoria de Justiça Cível da Capital.
 
Huark teria apresentado requerimento com objetivo de celebrar o referido acordo de não persecução cível, após tomar conhecimento da Notícia de Fato, em trâmite na referida Promotoria, que apurava a existência de possíveis irregularidades na contratação de servidores temporários para o Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, no período março a dezembro de 2018, época em que ele ocupava o cargo de gestor da Secretaria de Saúde de Cuiabá.
 
Huark disse que durante o período de sua gestão, a Secretaria de Saúde de Cuiabá teria contratado mais de 250 servidores temporários, cuja contratação, em sua maioria, teria sido realizada para atender interesses políticos do prefeito de Cuiabá.
 
O próprio Emanuel Pinheiro, segundo Huark, teria dito ao acordante que as referidas contratações seriam um “canhão politico”, que eram levadas a cabo por indicação política, principalmente de vereadores, e visavam retribuir ou comprar apoio. O ex-secretário esclareceu, também, que muitas contratações eram realizadas sem necessidade e envolviam pessoas que não tinham formação profissional para o cargo que desempenhavam, causando prejuízo ao erário.
 
O ex-gestor da Secretaria de Saúde de Cuiabá entregou 259 "Contratos de Prestação de Serviço por Excepcional Interesse Público", sem a assinatura dele pelo fato de ter se recusado a assiná-los, “em virtude de vislumbrar interesses escusos do Prefeito Municipal e, também, porque o volume de contratação seria incompatível com a efetiva necessidade da Secretaria de Saúde de Cuiabá”.
 
Durante as investigações, foram ouvidas algumas pessoas, dentre elas Elizeth Lucia Araújo (ex-Secretária Municipal de Saúde no período de janeiro de 2017 a março de 2018), Ricardo Aparecido Ribeiro (ex-Coordenador de Gestão de Pessoas da Secretaria de Saúde de Cuiabá durante o período de julho de 2017 a julho de 2020), Bianca Scaravonatto (que trabalhou temporariamente por indicação do vereador Marcrean), e, Ivone de Souza (ex-Secretária Adjunta de Agricultura e Desenvolvimento Econômico), cujos depoimentos corroboraram as informações acerca das citadas irregularidades.
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