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Domingo, 05 de dezembro de 2021

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disputa com Botelho

Partido pede que Supremo mantenha Max Russi presidente da Assembleia Legislativa

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Partido pede que Supremo mantenha Max Russi presidente da Assembleia Legislativa
A direção nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), agremiação da qual Max Russi é membro, requereu que o Supremo Tribunal federal (STF) mantenha a atual composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em que seu filiado figura como presidente. A manifestação enviada ao STF nesta quarta-feira (20) é mais um capítulo da disputa jurídico com o também deputado, Eduardo Botelho (DEM).

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Em fevereiro de 2021, com 20 votos sim, um não e dois brancos, o deputado Max Russi foi eleito e tomou posse no lugar de Botelho. O pleito obedeceu a liminar do ministro Alexandre de Moraes, que vedou recondução na Mesa. Agora o processo é examinado em seu mérito.
 
Na manifestação ao STF, o PSB afirma que a Casa de Leis já aprovou e promulgou uma emenda constitucional que proíbe a reeleição a qualquer cargo da Mesa Diretora, dentro da mesma legislatura. Haveria assim, a perda do objeto da ação.
 
“Diante o exposto, este amicus curiae manifesta-se pela extinção da ação direta de inconstitucionalidade, ante a perda superveniente de objeto, com expressa manifestação desta Corte no sentido da manutenção integral da eleição para a Mesa Diretora da ALMT ocorrida em 23.02.2021”, diz trecho da peça assinada pelos advogado Rafael de Alencar Araripe Carneiro e Felipe Santos Correa.
 
O caso

No dia sete de outubro, o ministro Gilmar Mendes, do STF, devolveu ações que julgam possibilidade de recondução. O magistrado havia pedido vista. Processos voltam para julgamento virtual entre os dias 22 de outubro e três de novembro. Há a possibilidade de o deputado Botelho ser reconduzido.
 
O ministro Alexandre de Moraes, relator, já havia votado confirmando liminar que determinou a realização de nova eleição na ALMT.

Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes se manifestaram pelo restabelecimento de Mesa presidida por Eduardo Botelho, proibindo reconduções apenas em casos futuros. 
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