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Domingo, 05 de dezembro de 2021

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MPE volta a pedir condenação de Ledur por tortura e tenta garantir perda de cargo

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

MPE volta a pedir condenação de Ledur por tortura e tenta garantir perda de cargo
Apelação proposta pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE) busca condenar a tenente bombeiro Izadora Ledur pelo crime de tortura, garantindo ainda a perda do posto e da patente. A militar é acusada de causar a morte do aluno Rodrigo Claro. Manifestação é da segunda-feira (25). Em julgamento na Justiça Militar, Ledur foi condenado por maus-tratos, sem a possibilidade da perda de cargo.

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Segundo o Ministério Público, a ré, durante a instrução de treinamento, passou a utilizar métodos reprováveis e abusivos em face do aluno, tanto de natureza física, por meio de “caldos”, quanto de natureza mental, através de ameaças de desligamento, ofensas e xingamentos humilhantes, com o objetivo inequívoco de castigá-lo pelo mau desempenho apresentado nas atividades.
 
Ainda conforme o MPE, após o início da atividade, Rodrigo Claro apresentou cansaço e dificuldade em continuar a prova, tendo sido auxiliado por um colega, momento no qual a recorrida, percebendo a dificuldade apresentada pela vítima, começou a submergi-la na água, afundando-a por reiteradas vezes.
 
O órgão de acusação descreve ainda que, não bastasse o estado de insuficiência física apresentada pela vítima, logo após a conclusão da primeira etapa da travessia, a imputada exigiu o retorno imediato do aluno Rodrigo Patrício Lima Claro ao ponto inicial da prova, sem conceder a este qualquer chance de descanso, além de ignorar por completo os pedidos de desistência efetuados pelo mesmo, o qual tinha consciência de que não conseguiria completar o retorno.
 
Finalizando, o MPE salienta que, mesmo apresentando fortes dores de cabeça e já tendo vomitado muito, a vítima foi obrigada a se deslocar sozinha até o Batalhão do Corpo de Bombeiros, local onde justificou sua saída do treinamento, bem como queixou-se do seu estado de saúde, tendo sido conduzida, a pé, para atendimento médico.
 
“Mesmo após as primeiras intervenções médicas realizadas na Policlínica do Verdão, o quadro clínico do ofendido se agravou, vindo este a óbito, por hemorragia cerebral”, concluiu o MPE.
 
O órgão ministerial requer a reforma da sentença para o fim de condenar Izadora Ledur pelo crime de tortura com a incidência das agravantes previstos no Código Penal. O MPE pugnou ainda pela reforma da sentença, a fim de que conste, no seu bojo, a determinação de que, uma vez havendo o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, sejam remetidas cópias integrais da presente ação penal ao Procurador-Geral de Justiça visando eventual oferecimento de representação pela perda do posto e da patente.
 
O caso

Em decisão do dia 23 de setembro, por maioria, a Justiça Militar livrou a tenente bombeiro Izadora Ledur da acusação de tortura e morte. O crime foi desclassificado para maus-tratos, com pena privativa de liberdade estabelecida em um ano, a ser cumprida em regime inicial aberto, sem a perda da função. 
 
Sessão na Décima Primeira vara Criminal de Cuiabá foi presidida pelo juiz Marcos Faleiros. Sentença levou em conta exame de necropsia que constatou hemorragia cerebral de causa natural. 
 
Conforme sentença, dos elementos de prova, ficou constatado o excesso de caldos (submergindo o aluno) e agressões praticadas por Ledur como maus tratos, mas não como crime de tortura, em virtude do elemento subjetivo da conduta.
 
Ainda conforme sentença, “o pano de fundo da ré Ledur era a instrução e não o sofrimento atroz e profundo por si só”.
 
A morte

Rodrigo morreu durante o 16º Curso de Formação de Bombeiros em Mato Grosso, que era ministrado pela tenente. De acordo com a denúncia, a morte ocorreu no dia 10 de novembro de 2016, durante atividades aquáticas em ambiente natural, na Lagoa Trevisan, em Cuiabá.
 
Apesar de apresentar excelente condicionamento físico, o aluno demonstrou dificuldades para desenvolver atividades como flutuação, nado livre, entre outros exercícios.

Embora o problema tenha chamado a atenção de todos, os responsáveis pelo treinamento não só ignoraram a situação como utilizaram métodos reprováveis para aplicar “castigos”. Rodrigo Lima morreu por hemorragia cerebral.
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