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Sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

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presidente da Aprosoja

STF nega seguimento a reclamação de Galvan que pedia acesso a inquérito sobre financiamento de atos antidemocráticos

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

STF nega seguimento a reclamação de Galvan que pedia acesso a inquérito sobre financiamento de atos antidemocráticos
O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a reclamação do Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Antonio Galvan, que buscava ter acesso a inquérito que investiga financiamento de atos antidemocráticos.

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“Ante o exposto, com fundamento no art. 21, § 1º, do RI/STF, nego seguimento à reclamação . Prejudicado o pedido liminar”, decidiu Barroso. A totalidade do julgamento não foi publicada.
 
Ação tinha como parte reclamada o ministro Alexandre de Moraes, responsável pela relatoria do inquérito. Segundo defesa, apesar das inúmeras petições e pedidos, o magistrado não franqueou livre acesso aos autos à sua defesa técnica.
 
Galvan tenta acesso ao inquérito para pedir a derrubada de medidas cautelares. O STF determinou bloqueio de seus perfis em redes sociais, bem como impôs medidas consistentes na restrição de comunicação com manifestantes, proibição de participação em eventos no Distrito Federal e proibição de participação em quaisquer redes sociais.
 
O presidente da Aprosoja pedia a concessão de medida liminar para determinar imediato acesso, pela defesa do reclamante, aos documentos constantes do inquérito policial.
 
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que Galvan financiou ações convocando a população, em redes sociais, a praticar atos criminosos e violentos de protesto às vésperas do feriado de 7 de setembro, durante uma suposta manifestação e greve de caminhoneiros.
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