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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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3ª Entrância

Inscrições para promoção de juízes são deferidas (confira)

Foto: Reprodução

Tribunal de Justiça de Mato Grosso - TJMT

Tribunal de Justiça de Mato Grosso - TJMT

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deferiu, em sessão ordinária administrativa desta quinta-feira (19 de julho), as inscrições dos juízes candidatos no Concurso de Promoção para as Varas das Comarcas de Terceira Entrância e, também, para o Concurso de Remoção para as Varas das Comarcas de Entrância Especial.

Em relação ao concurso de remoção de juízes que atuam na Entrância Especial, o Edital nº 14/2012/TJ tornou pública a existência de duas vagas, sendo uma na Terceira Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Várzea Grande e a outra na Nona Vara Criminal da Comarca de Cuiabá.

No total, seis magistrados se inscreveram para ocupar estas vagas, sendo eles Onivaldo Budny, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, Luís Augusto Veras Gadelha, Hildebrando da Costa Marques, Gonçalo Antunes de Barros Neto e Lídio Modesto da Silva Filho.

Destes seis, apenas os juízes Onivaldo Budny, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli e Luís Augusto Veras Gadelha tiveram as inscrições deferidas pelo Pleno. O critério para o deferimento das inscrições é baseado na Constituição Federal, que determina que podem se candidatar para remoção em comarcas de mesma entrância os juízes que integram a primeira quinta parte da lista de antiguidade da entrância.

Conforme informações da Coordenadoria de Magistrados do TJMT, as comarcas de Entrância Especial totalizavam à época das inscrições 95 juízes, sendo a primeira quinta parte correspondente a 19 magistrados. Em relação à vaga oferecida na Terceira Vara Especializada de Família e Sucessões de Várzea Grande, dos inscritos, dois juízes eram da terceira quinta parte e três da quarta quinta parte. Por conta disso, foram deferidas somente as inscrições dos dois magistrados integrantes da terceira quinta parte.

Para a segunda vaga, na Nona Vara Criminal de Cuiabá, dos candidatos inscritos um juiz era da segunda quinta parte, um da terceira quinta parte e dois da quarta quinta parte. Apenas o juiz Onivaldo Budny teve sua inscrição deferida, por ser o único integrante da segunda quinta parte.

Já em relação ao Concurso de Promoção para as Varas das Comarcas de Terceira Entrância, houve 50 inscritos para preencherem as 48 vagas ofertadas, sendo que todas as inscrições foram deferidas pelo Tribunal Pleno nesta quinta-feira.

Os juízes que tiveram as inscrições deferidas foram: Wanderlei José dos Reis, Marcelo Sebastião P. de Moraes, João Thiago de França Guerra, Alex Nunes de Figueiredo, Gilberto Lopes Bussiki, Renata do Carmo Evaristo Parreira, Cláudia Beatriz Schmidt, Claudio Roberto Zeni Guimarães, Francisco Rogério Barros, Renan C. L. Pereira do Nascimento, Lamisse Roder Feguri A. Corrêa, Ana Paula da V. Carlota Miranda, Tulio Duailibi Alves Souza, Rachel Fernandes Alencastro Martins, André Maurício Lopes Prioli, Débora Roberta Pain Caldas, Patricia Ceni dos Santos, Geraldo F. Fidelis Neto, Carlos José Rondon Luz, Silvana Ferrer Arruda, Rhamice Ibrahim A. A. Abdallah, Joanice O. da Silva Gonçalves, Mario Augusto Machado, Joseane Carla R. Viana Quinto, Jorge Iafelice dos Santos, Leonardo de Campos C. S. Pitaluga, Elza Yara Ribeiro Sales Sansão, Jurandir Florêncio de C. Júnior, Graciene Pauline Mazeto Correa da Costa, Júlio César Molina Duarte Monteiro, Mirko Vincenzo Giannotte, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, Tatyana Lopes de Araújo Borges, Cleber Luis Zeferino de Paula, Eduardo Calmon de A. Cezar, Giovana Pasqual de Mello, Michell Lotfi Rocha da Silva, Wendell Karielli G. Simplício, Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho, Bruno D'Oliveira Marques, Emerson Luis Pereira Cajango, Wagner Plaza Machado Junior, Edson Dias Reis, João Francisco C. de Almeida, Wladys Roberto F. do Amaral, Fernando Márcio M. de Sales, Glenda Moreira Borges, Carlos Roberto B. de Campos, Rosângela Z. dos Santos e Almir Barbosa Santos.

As vacâncias foram abertas por meio do Edital nº 12/2012, que tornou pública 48 vagas para magistrados que atuam na Segunda Entrância passarem a atuar na Terceira Entrância, sendo elas:

Merecimento:

- Vara Especializada dos Juizados Especiais de Barra do Garças
- Terceira Vara de Primavera do Leste
- Segunda Vara de Sorriso
- Quarta Vara de Sorriso
- Sétima Vara de Sinop
- Primeira Vara de Alta Floresta
- Terceira Vara de Alta Floresta
- Quinta Vara de Alta Floresta
- Segunda Vara Cível de Diamantino
- Terceira Vara Criminal de Cáceres
- Quarta Vara de Cáceres
- Primeira Vara Criminal de Cáceres
- Quarta Vara Cível de Diamantino
- Vara Criminal de Tangará da Serra
- Quinta Vara de Cáceres
- Segunda Vara de Sinop
- Quarta Vara Cível de Tangará da Serra
- Primeira Vara de Cáceres
- Segunda Vara Cível de Tangará da Serra
- Terceira Vara Cível de Tangará da Serra
- Quinta Vara de Sinop
- Segunda Vara de Sinop
- Segunda Vara de Cáceres
- Quinta Vara Cível de Tangará da Serra

Antiguidade:

- Primeira Vara Cível de Diamantino
- Primeira Vara de Sorriso
- Terceira Vara de Sorriso
- Quinta Vara de Sorriso
- Sexta Vara de Sinop
- Segunda Vara Criminal de Sinop
- Segunda Vara de Alta Floresta
- Quarta Vara de Alta Floresta
- Sexta Vara de Alta Floresta
- Segunda Vara Criminal de Cáceres
- Terceira Vara de Cáceres
- Vara Especializada dos Juizados Especiais de Tangará da Serra
- Terceira Vara Cível de Diamantino
- Terceira Vara Cível de Barra do Garças
- Quarta Vara Cível de Barra do Garças
- Segunda Vara Cível de Barra do Garças
- Primeira Vara Cível de Barra do Garças
- Vara Criminal de Primavera do Leste
- Primeira Vara Criminal de Barra do Garças
- Quarta Vara de Primavera do Leste
- Segunda Vara Criminal de Barra do Garças
- Vara Criminal de Diamantino
- Quarta Vara de Sinop
- Primeira Vara Criminal de Sinop

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