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Quarta-feira, 19 de janeiro de 2022

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defesa tem pressa

Faiad promete não aguardar julgamento em MT e planeja recurso direto ao STJ para retorno de Emanuel Pinheiro

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Faiad promete não aguardar julgamento em MT e planeja recurso direto ao STJ para retorno de Emanuel Pinheiro
O advogado Francisco Faiad, que atua na defesa do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), afirmou ao Olhar Jurídico que impetrará nos próximos dias, diretamente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedido para retorno do gestor.

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Com a decisão de recorrer ao STJ, julgamento em Mato Grosso sobre a possibilidade de retorno será suprimido. A questão ainda não foi debatida por colegiados do Tribunal de Justiça. Apenas decisões monocráticas examinaram a questão, negando pedido da defesa.
 
Na sexta-feira (5), a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, em substituição como presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), manteve afastamento do prefeito de Cuiabá. Em data anterior, dia 29 de outubro, o desembargador Luiz Ferreira também manteve afastamento de Pinheiro.
 
O afastamento do gestor foi estabelecido em ação proposta pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE), em primeira instância, e em decisão de segundo grau, durante a Operação Capistrum.
 
No mérito da ação de improbidade, ainda carente de julgamento, pedido é pelo ressarcimento de R$ 16 milhões, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público.

Processo trata sobre contratações temporárias na Secretaria Municipal de Saúde, assim como o pagamento de valores vedados, a título de Prêmio Saúde, a centenas de contratados. Tais fatos foram trazidos ao conhecimento do Ministério Público Estadual pelo então Secretário Municipal de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia.
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