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Sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

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em fase final

MDB pede para participar de processo em que MPF busca cassar Bezerra

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

MDB pede para participar de processo em que MPF busca cassar Bezerra
O MDB pediu para ingressar como assistente no processe eleitoral que pode gerar a cassação do deputado Federal Carlos Bezerra. O juiz Gilberto Lopes Bussiki, relator do caso, requereu manifestação das partes, Ministério Público (MPF) e Bezerra, antes de decidir.

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O MPF apresentou alegações finais requerendo cassação do deputado. Manifestação foi apresentada no fim de outubro e tornou-se pública após decisão da quarta-feira (3). Segundo os autos, Bezerra montou gabinete paralelo de campanha, utilizando ilegalmente verba do partido.
 
Bezerra é acionado por arrecadação e gastos ilícitos de recursos na campanha de 2018. Na prestação de contas, foi declarado o total de recursos recebidos de R$ 1,883 milhão e despesas contratadas de R$ 1,791 milhão. De acordo com parecer técnico na Justiça Eleitoral de Mato Grosso, o representado apresentou a prestação de contas com graves infrações de arrecadação e gastos de recursos.

Entre as irregularidades, destacam-se o número de pessoas ligadas à campanha e não declaradas, veículos e abastecimentos não contabilizados, além da malversação de recursos públicos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

“Deveras, mesmo com o indeferimento do pleito de quebra de sigilo bancário feito pelo parquet, as provas colhidas demonstram, com clareza, que o representado, valendo-se de sua condição de Presidente do MDB/MT, montou um gabinete paralelo de campanha, vinculado ao partido, para além do gabinete ‘oficial’ que constou em sua prestação de contas”, diz trecho das alegações finais.

Segundo o MPF, o que se verificou ao longo da instrução, notadamente com as provas documentais apresentadas e os depoimentos colhidos, é que inúmeras despesas de campanha eram paralelamente realizadas pelo partido, provocando uma verdadeira confusão entre a contabilidade da campanha de Carlos Bezerra e do MDB.

Como exemplo, segundo o MPF, a campanha de Carlos Bezerra declarou à Justiça Eleitoral ter realizado R$142 mil de despesas de materiais gráficos. Porém, as informações colhidas na investigação demonstram que esse gasto foi da ordem de R$ 262 mil.
 
Semelhantemente ao que ocorreu com os materiais gráficos, a campanha declarou gastos com combustíveis na ordem de R$48 mil, enquanto o órgão técnico apurou um gasto bem superior, no valor total de R$134 mil.
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