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Quarta-feira, 19 de janeiro de 2022

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alvo de operação

Ex-chefe de gabinete garante que não esteve na prefeitura e pede imagens para comprovar ida a banco na Barão de Melgaço

Foto: Reprodução

Ex-chefe de gabinete garante que não esteve na prefeitura e pede imagens para comprovar ida a banco na Barão de Melgaço
Ex-chefe de gabinete de gabinete de Emanuel Pinheiro (MDB), Antonio Moreal Neto qualificou como mentirosa a afirmação de que descumpriu medida cautelar de não comparecimento ao prédio da prefeitura. O ex-servidor requereu a juntada de imagens de câmeras de um banco na avenida Barão de Melgaço, para que, conforme defesa, fique comprovado o não descumprimento. 
 
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Monitoramento eletrônico imposta a Antonio serve para certificar o cumprimento das seguintes cautelares: “proibição de acesso ou frequência à Secretaria Municipal de Saúde ou  qualquer outra unidade de saúde do município de Cuiabá, assim como também às sedes da Prefeitura Municipal de Cuiabá e aos demais locais descentralizados onde funcionam órgãos da administração do referido município”.
 
Segundo o desembargador Luiz Ferreira, do Tribunal de Justiça (TJMT), “o rastreamento de sua tornozeleira eletrônica teria demonstrado que ele [Antonio Monreal] foi à Prefeitura Municipal de Cuiabá mesmo após ter sido advertido da determinação proibitiva”.
 
A defesa do ex-chefe de gabinete alertou que a informação é falsa. “Tal informação é inverídica. Não procede. Desde o dia da operação policial determinada por Vossa Excelência [Luiz Ferreira], quando o requerente fora preso temporariamente que o mesmo não comparece a Prefeitura Municipal e nem qualquer órgão vinculado à mesma”.
 
Ainda segundo defesa, Antonio é "advogado e sabe das implicações que tem o descumprimento de uma cautelar penal e jamais a desobedeceria". O local mais próximo que Monreal esteve da sede da Prefeitura, segundo argumentado, foi o Banco Bradesco, na rua Barão de Melgaço, centro de Cuiabá, na data de oito de novembro de 2021, para pagar o boleto do financiamento de seu apartamento.
 
“Para provar o alegado, requer seja requisitado daquela Agência bancária gravação realizada com a câmara existente no interior da agência”, pediu a defesa. Advogado solicitou ainda uma cópia da gravação de câmara existente na Prefeitura, “posto que o requerente tem consciência tranquila de que jamais esteve naquele prédio”.
 
O caso
 
O Ministério Público e a Polícia Judiciária Civil, através do Naco (Núcleo de Ações de Competência Originária), deflagraram em 19 de outubro uma operação relacionada a ilícitos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.

Houve a decretação de busca e apreensão e sequestro de bens em desfavor do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro e sua esposa, Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro, do chefe de gabinete, Antônio Monreal Neto, da secretária adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza e do ex-coordenador de Gestão de Pessoas, Ricardo Aparecido Ribeiro, bem como de afastamento da função pública em relação a Emanuel Pinheiro, Antônio Monreal Neto e Ivone de Souza, e prisão temporária (posteriormente substituída por cautelares diversas) de Antônio Monreal Neto.

Além da medida criminal determinada pelo Tribunal de Justiça, o Ministério Público propôs, através do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, ação cível por ato de improbidade administrativa visando a aplicação das sanções da lei de improbidade.
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