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Sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

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Antonio Joaquim afirma que afastamento foi 'monstruosa injustiça' e cobra atuação da Atricon

Foto: Reprodução

Antonio Joaquim afirma que afastamento foi 'monstruosa injustiça' e cobra atuação da Atricon
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) não pode perder de vista a defesa do devido processo legal em casos judiciais envolvendo os seus membros, os conselheiros e conselheiros substitutos, sob pena de permitir que se cometa injustiças. A cobrança foi feita pelo conselheiro Antonio Joaquim, durante fala ao plenário do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, nesta quinta-feira (11), em João Pessoa (PB).

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O conselheiro Antonio Joaquim fez antes uma mea-culpa, lembrando que à época que presidiu a Atricon  (2012-2013) foi quem direcionou as ações da entidade mais para o aperfeiçoamento do sistema de controle externo. Porém, segundo ele, é necessário rever essa linha de trabalho para também zelar pelos seus associados.

"Eu não estou falando de atuar no mérito de eventuais denúncias contra conselheiros. Cada um tem que se defender em eventual processo. Mas cabe a Atricon ficar atenta ao devido processo legal, especialmente no caso de tempo e prazo de tramitação de processos. Não pode ficar anos em investigação, sem sequer denúncia à Justiça ou julgamento", disse o conselheiro.

Antonio Joaquim fez questão de mencionar o afastamento judicial de quatro conselheiros do TCE de Mato Grosso em 2017 e retorno aos cargos quase quatro anos após, sem que fosse feita denúncia formal à Justiça. "Isso foi sim uma monstruosa injustiça", afirmou.

O ex-presidente da Atricon fez o pedido, inclusive, diretamente ao conselheiro César Miola (TCE-RS), candidato único à presidente da entidade. Disse que a gestão da Atricon precisa atuar institucionalmente, sempre zelando pelo devido processo legal, pois assim também atua pela democracia.
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