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Sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

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Cármen Lúcia

Ministra nega seguimento a HC de Novelli que tentava travar investigação sobre corrupção no TCE

Foto: Assessoria de imprensa

Ministra nega seguimento a HC de Novelli que tentava travar investigação sobre corrupção no TCE
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a habeas corpus do conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), José Carlos Novelli, que tenta discutir possível excesso de prazo para finalização de inquérito que investiga suposta participação em esquemas de corrupção. Decisão é do dia 15 de novembro.

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Em 2017, quando da Operação Malebolge, Novelli e os conselheiros Antônio Joaquim Moraes, Waldir Júlio Teis, Walter Albano da Silva e Sérgio Ricardo de Almeida chegaram a ser afastados de seus cargos. Os afastamentos já foram revogados.

Os conselheiros são acusados pela prática dos delitos de corrupção passiva, sonegação de renda, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Informações são oriundas do acordo de colaboração premiada do ex-secretário de Casa Civil, Pedro Nadaf, e do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa.

A investigação no Superior Tribunal de Justiça segue sob sigilo. Detalhes da decisão da ministra Cármen Lúcia, que negou seguimento no Supremo Tribunal Federal, ainda não foram divulgados.

Habeas corpus semelhantes, do conselheiro Valter Albano, ainda aguarda julgamento no STF. 
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