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Sexta-feira, 28 de janeiro de 2022

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VERBA INDENIZATÓRIA

Relator e mais dois votam pelo recebimento de ação contra deputados acusados por esquema na ALMT

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Relator e mais dois votam pelo recebimento de ação contra deputados acusados por esquema na ALMT
O desembargador Orlando Perri, membro da Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), votou por receber ação proposta em face dos deputados estaduais Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), e Eduardo Botelho (DEM). Processo versa sobre suposto desvio de verbas indenizatórias entre 2012 e 2015 na Assembleia Legislativa (ALMT).

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Relator votou por receber processo contra Nininho por associação criminosa, peculato e ocultação de documentos. Botelho, por sua vez, observou o relator receber denúncia por peculato e ocultação de documentos, sendo rejeitada acusação de associação criminosa.

Os desembargadores Paulo da Cunha e Sakamoto votaram com o relator. Juvenal Pereira da Silva pediu vista, sendo acompanhado por Rui Ramos. Conclusão de julgamento acabou sendo adiada.
 
A denúncia tem por base investigações do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) Criminal e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), que culminaram na Operação Déjà vu. Em 2019, ação foi proposta pelo Ministério Público em face de 14 acusados, entre eles os deputados. Em momento posterior, processo foi desmembrado, permanecendo no TJMT apenas as acusações em face dos parlamentares.  
 
Além de Nininho e Botelho, foram alvos da operação os ex-deputados José Antônio Gonçalves Viana, Wancley Charles Rodrigues de Carvalho, José Riva e Emanuel Pinheiro, atual prefeito da Capital (afastado do cargo). O esquema consistiria, segundo o MPE, no fornecimento de notas fiscais falsas para simular a aquisição de materiais de papelaria e insumos de informática, em troca do pagamento de 10% sobre o valor nominal de cada nota.
 
Com Ondanir Bortolini, o Nininho, foram encontradas 16 notas no valor de R$ 93 mil. Com Botelho, foi encontrada uma nota fria no valor de R$ 7,1 segundo o MPE.
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