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Quarta-feira, 19 de janeiro de 2022

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Huark defendeu contratações na Saúde antes de firmar acordo com o MPE

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Huark defendeu contratações na Saúde antes de firmar acordo com o MPE
Ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia defendeu contratações temporárias na pasta em 2018. Em resposta a um procedimento no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Huark afirmou que as contratações eram necessárias para manutenção dos serviços públicos.

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“Nesta seara, em que pese haver irregularidades na contratação temporária de pessoal por esta Secretaria, tudo isto torna-se superficial frente ao compromisso constitucional de promover um bom serviço de saúde aos municípes”, admitiu Huark.
 
No procedimento aberto no TCE, Huark foi responsabilizado pelos técnicos do órgão por realizar contratações temporárias sem processo seletivo simplificado e sem informar sobre as contratações para os órgãos de controle. O TCE apontou ainda que a SMS não realizou concurso público durante o período.
 
Três anos depois da manifestação ao TCE, Huark firmou acordo de não persecução cível junto ao Ministério Público de Mato Grosso, confessando irregularidades nas contratações e pagamentos ilegais do chamado prêmio saúde. A confissão gerou a operação que afastou o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
 
Acordo assinado pelo ex-secretário tem como clausula de homologação o pagamento de R$ 31 mil a título de dano moral e multa. O montante foi dividido em três parcelas.
 
No acordo, há a informação de que Huark não colaborou “de nenhuma forma para a ocorrência do dano ao erário”. A conduta apenas se enquadra na Violação dos princípios que norteiam a administração pública, uma vez que não diligenciou no sentido de identificar e denunciar as contratações irregulares.
 
Os valores pagos por Huark serão destinados ao projeto de requalificação predial da Escola Espírita Irmão Praieiro. A escola está no banco de projeto e entidades do Ministério Público.
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