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Sábado, 21 de maio de 2022

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PERSEGUIÇÃO

Ministério Público segue decisão do CNMP e publica suspensão de promotor que investigou Gilmar Mendes

Foto: Rogério Florentino / OD / Reprodução

Ministério Público segue decisão do CNMP e publica suspensão de promotor que investigou Gilmar Mendes
A procuradora-geral de Justiça em substituição Esther Louise Asvolinsque Peixoto assinou uma portaria determinando o cumprimento da pena de suspensão imposta ao promotor Daniel Balan Zappia pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a partir desta segunda-feira (20). Zappia foi acusado de perseguição contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
 
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A portaria foi assinada na última sexta-feira (17) e publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). No documento a procuradora-geral de Justiça em substituição considerou o julgamento dos Embargos de Declaração do promotor Danial Zappia pelo CNMP no último dia 16 de dezembro, no qual foram rejeitados.
 
A PGJ também citou que o CNMP determinou o imediato cumprimento da penalidade. O promotor foi condenado a 45 dias de afastamento do cargo, sem recebimento de salário, após acusações de perseguição contra o ministro Gilmar Mendes. A pena começou a valer desde ontem (20).
 
Perseguição
 
Nos últimos anos, conforme acusação, Zappia propôs ações em excesso (seis ações) contra Gilmar Mendes e familiares. Os autos tratavam sobre plantio de transgênicos e uso de agrotóxicos em fazendas localizadas na cidade de Diamantino.
 
Ele também instaurou inquérito civil público para apurar se o minstro se beneficiou com a estatização da União de Ensino Superior de Diamantino (Uned), em Mato Grosso, faculdade que pertencia à família do magistrado e foi vendida ao Governo do Estado, na época da gestão Silval Barbosa. A defesa do ministro alegou que houve perseguição.
 
O ministro Nunes Marques, do STF, chegou a suspender a execução da pena aplicada no PAD contra Zappia, porém, apenas “até a apreciação pelo Plenário do CNMP dos embargos de declaração opostos pela parte requerida ou do julgamento final deste mandado de segurança”.
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