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Terça-feira, 17 de maio de 2022

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6,98%

Juiz cita Zé Ramalho e Chico Anysio em decisão que suspende reajuste a vereadores

Foto: Reprodução

Juiz cita Zé Ramalho e Chico Anysio em decisão que suspende reajuste a vereadores
O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara Cível de Sinop, determinou a suspensão de reajuste concedido aos subsídios dos vereadores daquele município, no importe de 6,98%. Decisão foi publicada nesta quinta-feira (27). Magistrado citou Zé Ramalho e Chico Anysio ao suspender reajuste.

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Segundo os autos, em dezembro de 2021 foi editado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores projeto de lei que, após ser aprovado, recebeu a sanção do prefeito, tornando-se a Lei Municipal nº 3.043-2021, de 20 de dezembro de 2021.
 
A Lei n° 3.043/2021 reajustou o subsídio dos vereadores dentro da mesma legislatura, em 6,98%, de modo que o subsídio, que era de R$ 10.649,92, passou a ser de R$ 11.393,28. O Presidente da Câmara teve o subsídio de R$ 13.312,40 reajustado indevidamente para R$ 14.241,60.
 
Segundo esclarecido pelo magistrado, qualquer reajuste somente poderá produzir seus efeitos na legislatura seguinte. “Com efeito, pela interpretação dos dispositivos constitucionais que disciplinam a matéria, é possível concluir que a revisão geral anual é incompatível com o regime remuneratório dos agentes políticos integrantes do Poder Legislativo Municipal, não se admitindo alteração dos subsídios no curso da mesma legislatura”.
 
Na decisão, o magistrado citou trecho da música "Mistérios da meia noite", do cantor Zé Ramalho. Ele também parafraseou um dos icônicos personagens do ator Chico Anysio, o vampiro Bento Carneiro.
 
“A vigência da Lei nº 3.043/2021 iniciou-se a partir de 01 de janeiro de 2022! 1º de janeiro? Quando me deparo com essa data e as circunstâncias que envolvem 1º de janeiro, me lembro do grande cantor paraibano, Zé Ramalho: Mistérios da meia-noite. Que voam longe. Que você nunca. Não sabe nunca. Se vão, se ficam. Quem vai, quem foi", citou o magistrado.
 
“Nesta esteira, saio da paródia fincada no agreste nordestino e caio nas sátiras palavras do saudoso Chico Anysio que representando a figura de Bento Carneiro, o vampiro brasileiro dizia: ‘as coisas neste país acontece dispois das dolze badalada noturnica’”, acrescentou o juiz.
 
Com a liminar, o vereadores devem receber salários estabelecidos na lei anterior à que foi suspensa.
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