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Quinta-feira, 18 de agosto de 2022

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Poder Judiciário em Mato Grosso prorroga teletrabalho até 28 de fevereiro

Foto: Rogério Florentino

Poder Judiciário em Mato Grosso prorroga teletrabalho até 28 de fevereiro
As atividades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso continuarão a ser desempenhadas preferencialmente em regime de trabalho remoto no período de 1º de fevereiro até 28 de fevereiro de 2022. Informação consta em portaria publicada nesta segunda-feira (31). Os magistrados, gestores das secretarias judiciais e os gestores das áreas administrativas dos fóruns poderão elaborar escala de rodízio de suas respectivas equipes para a execução dos trabalhos na forma presencial.

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Os magistrados que estiverem no exercício da função em regime de trabalho remoto não poderão se ausentar da Comarca, salvo com autorização expressa do Tribunal de Justiça, que será concedida em casos especiais e mediante comprovação de necessidade extrema.
 
O expediente presencial terá início às 13h horas e será encerrado às 19h. Aqueles que, em função do rodízio, não estiverem desempenhando suas atividades presencialmente atenderão ao expediente por meio de trabalho remoto, com início às 10h e encerramento às 19h.
 
O regime de trabalho presencial será restrito a presença de: um servidor por dia em cada secretaria judicial; um servidor por dia na diretoria do fórum; um oficial de justiça por dia no prédio do fórum; um servidor por dia na central de mandados; um servidor por dia na central de distribuição; um servidor por dia na Central de Arrecadação e Arquivamento do fórum da Capital; um magistrado e/ou assessor por dia em cada gabinete.
 
Fica a critério de cada magistrado designar mais assessores para o trabalho presencial, devendo apenas comunicar a Diretoria do Fórum para o controle de acesso.
 
Acesso

O Palácio da Justiça e os prédios dos fóruns do Estado de Mato Grosso poderão ser acessados exclusivamente pelos usuários internos. A entrada dos magistrados, servidores, estagiários e colaboradores às unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso será condicionada ao uso de máscaras, à higienização das mãos com álcool 70% e à aferição de temperatura corporal adequada, bem como ao uso de crachás.

Atendimento

O atendimento ao público externo será realizado de forma virtual, no horário de expediente com início às 13h e encerramento às 19h, por meio dos canais de acesso constantes do sítio eletrônico do TJMT.
 
Prazos
 
Não haverá suspensão dos prazos processuais dos processos eletrônicos. Os prazos processuais dos processos físicos e híbridos permanecerão suspensos até o dia 28 de fevereiro de 2022.
 
Atos Processuais

A realização de audiências, sessões de julgamento do Tribunal do Júri, dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça e da Turma Recursal serão realizados, exclusivamente, por meio de recurso tecnológico de videoconferência ou plenário virtual.
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