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Quinta-feira, 18 de agosto de 2022

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Reclamação Disciplinar

CNMP abre PAD contra procurador de Justiça Domingos Sávio a pedido de Emanuel Pinheiro

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

CNMP abre PAD contra procurador de Justiça Domingos Sávio a pedido de Emanuel Pinheiro
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu por abrir processo administrativo disciplinar (PAD) em face do procurador de Justiça, Domingos Sávio de Barros Arruda, membro do Ministério Público de Mato Grosso (MPE).

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 Abertura nasce de pedido do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), representado no caso pelo advogado Francisco Faiad. Decisão foi estabelecida nesta terça-feira (8). Questão envolve disputa eleitoral em 2020, em que Emanuel concorreu ao cargo de prefeito, sendo eleito no segundo turno. 

Reclamações disciplinar foi relatada pelo conselheiro Marcelo Weitzel Rabello de Souza. O caso estava sob sigiloso até o julgamento nesta terça-feira. Domingos Sávio chegou a se defender durante a sessão, afirmando que não pretendeu manifestar preferência política.

No dia 29 de novembro de 2020, data do segundo turno da eleição municipal de Cuiabá, Domingos Sávio publicou em seu perfil na rede social Instagram uma enquete na qual questionava seus seguidores se eles votariam “com paletó” ou “de camiseta”.
 
Segundo os advogados de Emanuel, na publicação do “story”, recurso da rede social Instagram em que as publicações ficam disponíveis até 24 horas e expiram automaticamente depois desse tempo, os 1.568 seguidores do membro do MPE poderiam interagir, votando ou na opção “paletó” ou na opção “camiseta”.

Conforme defesa do prefeito, a publicação, pelo seu contexto, indica se tratar, em verdade, de uma ofensa à honra, e não de uma pergunta ingênua ou séria. A conduta não estaria em acordo com o esperado para o cargo de procurador. 
 
Decisão pela abertura do PAD foi estabelecida por maioria, vencido o conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira. Possível sanção a ser aplicada é de censura.
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