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Quinta-feira, 18 de agosto de 2022

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CNMP recoloca em pauta reclamação disciplinar contra procurador-geral de Justiça

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

CNMP recoloca em pauta reclamação disciplinar contra procurador-geral de Justiça
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP recolocou em pauta para julgamento no dia 22 de fevereiro reclamação disciplinar movida pelo deputado federal José Medeiros (Podemos) em face do Procurador Geral de Justiça (PGJ), José Antônio Borges.
 
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No dia oito de fevereiro, o corregedor nacional do Ministério Público, Marcelo Weitzel, submeteu ao Plenário do CNMP decisão de instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor de membro do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
 
De acordo com a Reclamação Disciplinar nº 1. 01326/2021-50 , em fevereiro de 2021, em discurso de posse de recondução ao cargo de procurador-geral de Justiça, o membro do MP/MT proferiu palavras que, em tese, descurou-se dos deveres funcionais previstos no artigo 134, II e III, da LOMPMT, a ensejar a sanção disciplinar de censura, nos termos do artigo 191 da Lei Orgânica daquela unidade ministerial. O discurso fez críticas ao presidente da República, Jair Bolsonaro.
 
Após a leitura do voto do corregedor nacional, pediu vista o conselheiro Paulo Cezar dos Passos. A nova sessão será realizada no dia 22 de fevereiro, a partir das 9 horas, no Plenário da instituição.
 
Os interessados em realizar sustentação oral devem fazer a inscrição até o horário previsto para o início da sessão.
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