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Domingo, 26 de junho de 2022

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período de reavaliação

MPE pede manutenção da internação de jovem que matou amiga no Alphaville

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

MPE pede manutenção da internação de jovem que matou amiga no Alphaville
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) emitiu parecer pela manutenção da internação imposta à menor que matou a amiga Isabele Guimarães Ramos com um tiro na cabeça no condomínio Alphaville, em Cuiabá. A medida, que já completou um ano, está em período de reavaliação.

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Conforme apurado pelo Olhar Jurídico nesta sexta-feira (18), o MPE argumenta que a medida socioeducativa teria finalidade punitiva e, nesse contexto, um ano seria pouco tempo de reclusão. A reportagem apurou ainda que a defesa da menor que cumpre medida socioeducativa pediu a progressão. Decisão é aguardada para os próximos dias.
 
Internação imposta em face da adolescente que matou a amiga vale por tempo indeterminado. Conforme sentença, a internação foi aplicada levando em conta a prática do ato infracional equiparado ao crime de homicídio. Há nos autos o esclarecimento de que o prazo da medida socioeducativa não pode ultrapassar três anos.

O crime aconteceu em julho de 2020 e ganhou repercussão nacional após ser publicizado pelo programa dominical Fantástico, da Rede Globo. Recursos semelhantes já foram negado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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