Olhar Jurídico

Domingo, 26 de junho de 2022

Notícias | Criminal

veja vídeo

Josino Guimarães passa por júri na Justiça Federal; secretário é testemunha

21 Fev 2022 - 09:24

Da Redação - Arthur Santos da Silva/ Rogério Florentino

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Josino Guimarães passa por júri na Justiça Federal; secretário é testemunha
Começou nesta segunda-feira (21), às 9h, o júri popular do empresário Josino Guimarães, acusado pela prática de homicídio do Juiz Estadual Leopoldino Marques do Amaral, que foi encontrado morto no Paraguai, em setembro de 1999. A reportagem do Olhar Jurídico flagrou a chegada de Josino e de seu advogado, João Cunha. O secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, também compareceu à Justiça Federal para ser ouvido como testemunha.

Leia também 
Defesa de Josino aponta 'risco de dano irreparável' e pede suspensão de Júri por assassinato de magistrado
 

Quando questionado se sentia injustiçado, Josino se limitou a responder que sim, “muito”. O advogado João Cunha explicou as atividades do primeiro dia de júri: “nós vamos ouvir a testemunhas. Justamente por isso estamos aqui, confiantes e tranquilos”.
 
O empresário chegou a ser absolvido pelo Tribunal do Júri, julgamento realizado entre 29 de novembro de 2011 e primeiro de dezembro de 2011. No julgamento, ao responder afirmativamente aos quesitos de materialidade e autoria do delito, os jurados consideraram que Josino era o mandante do homicídio; todavia, também responderam afirmativamente ao quesito de absolvição genérica – o que levou à não condenação do réu.

O julgamento foi anulado pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que deu provimento a apelação interposta pelo MPF. Como a única tese da defesa era a negativa de autoria, o TRF1 entendeu que houve contradição na resposta aos quesitos e determinou a renovação do julgamento.   
 
Contra tal decisão, a defesa opôs embargos infringentes e de nulidade, que foram rejeitados. Posteriormente, impetrou habeas corpus, dirigido ao Superior Tribunal de Justiça, tendo sido concedida medida liminar para suspender a realização de novo julgamento, designado para o dia três de fevereiro de 2016.
 
A sessão foi cancelada, determinando o sobrestamento do feito até o julgamento definitivo. A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, pelo não conhecimento do Habeas Corpus.
 
O feito foi, então, incluído na reunião do Tribunal do Júri de 21 de fevereiro de 2022.

Entre em nosso grupo de WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet