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Quinta-feira, 18 de agosto de 2022

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danos morais e materiais

Acusado de atropelar e matar manobrista da Valley é condenado a pagar pensão e indenização de R$ 300 mil

Foto: Reprodução

Acusado de atropelar e matar manobrista da Valley é condenado a pagar pensão e indenização de R$ 300 mil
O juiz Luiz Octávio Saboia Ribeiro, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, condenou Juliano da Costa Marques Santos a pagar R$ 300 mil de indenização a filha de homem morto em frente à Valley, em Cuiabá. Há necessidade ainda do pagamento de pensão. Decisão é do dia dois de março. 

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José Antônio da Silva dos Santos morreu no dia sete de agosto de 2017 após ser atropelado pelo requerido. Na madrugada daquele dia, terceira pessoa, identificada como Guilherme Rodrigues Avila, advertiu um grupo de que estava arremessando garrafas de cerveja na rua.
 
Juliano não gostou da repreensão e, em visível estado de embriaguez, se dirigiu até o seu veículo, Ford New Fiesta, acelerando o automóvel com a intenção de amedrontar Guilherme.
 
Um amigo de Guilherme Rodrigues pediu ao manobrista do local, a vítima José Antônio da Silva dos Santos, que retirasse seu veículo, um Honda Civic, do estacionamento.
 
Quando o veículo chegou, o requerido acelerou seu carro e arrancou em alta velocidade em direção a Guilherme Rodrigues, atingindo, porém, o manobrista José Antônio.
 
Processo buscava a condenação dos requeridos ao pagamento de danos materiais a título de pensão vitalícia no valor de R$ 417 mil e danos morais no valor de 500 salários-mínimos, totalizando a quantia de R$ 499 mil.
 
Em sua decisão, Saboia condenou o requerido a título de dano material ao pagamento de pensão mensal em favor da autora, arbitrada em 2/3 do salário-mínimo, sendo devidos desde a data do acidente até conclusão do curso superior pela autora, ou esta completar 25 anos.
 
Requerido foi condenado ainda ao pagamento de R$ 300 mil a título de danos morais, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso, e correção monetária pelo índice INPC a partir da data desta sentença.
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