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Quinta-feira, 18 de agosto de 2022

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decisão judicial

Empresa de Júlio Campos consegue decisão para retomar frequências FM 90,1 e 93.3 usadas por outra empresa

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Empresa de Júlio Campos consegue decisão para retomar frequências FM 90,1 e 93.3 usadas por outra empresa
Presidente do Grupo Futurista, a jornalista Laura Campos divulgou nota nesta quinta-feira (17) afirmando que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu por manter rescisão de contrato entre a Rádio Industrial de Várzea Grande e a P.H.D Publicidade e Eventos.

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Em outra nota, a empresa P.H.D. Publicidade afirmou que a decisão judicial ainda não analisou o mérito da questão. A nota também aponta que a bandeira Jovem Pan hoje opera em 94.9 MHZ, não tendo nenhuma ligação com o Grupo Futurista. Veja nota no final da matéria.

A Rádio Industrial de Várzea Grande tem como um dos proprietários o ex-governador Júlio Campos. Segundo nota, a rescisão foi buscada pelo grupo futurista em razão de graves violações às cláusulas contratuais, bem como às normas da Anatel e, principalmente, ao código brasileiro de telecomunicações.

Ainda conforme nota, Justiça considerou rescindido o contrato existente entre as partes e determinou  a devolução imediata  de todos equipamentos de propriedade da Rádio Industrial que ainda estão em poder da P.H.D. Publicidade. A empresa, PHD Publicidade, afirma que nenhum equipamento do Grupo Futurista está em posse da empresa. Veja nota no final da matéria.
 
A rádio industrial assume definitivamente a plena gestão das frequências FM 90,1 e 93.3. Quando operadas pela P.H.D.,  as frequências correspondiam à Jovem Pan FM e Nativa FM.
 
Confira a nota do Grupo Futurista:
 
O GRUPO FUTURISTA, ATUANTE NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO HÁ 45 ANOS, VEM INFORMAR A TODA POPULAÇÃO, QUE NA DATA DE 16 DE MARÇO DE 2022, OCORREU O JULGAMENTO FINAL REALIZADO PELA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PARA DECIDIR SOBRE A RESCISÃO LITIGIOSA DO CONTRATO EXISTENTE ENTRE A RÁDIO INDUSTRIAL E PHD PUBLICIDADE, DE PROPRIEDADE DA SRª PRISCILA HAUER E FÁBIO DEFANTI.
 
TAL RESCISÃO FOI BUSCADA PELO GRUPO FUTURISTA EM RAZÃO DE GRAVES VIOLAÇÕES ÀS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, BEM COMO ÀS NORMAS DA ANATEL E, PRINCIPALMENTE, AO CÓDIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES, O QUE LESAVA NÃO APENAS A RÁDIO INDUSTRIAL, MAS TAMBÉM AOS ANUNCIANTES DA FREQUÊNCIA 90.1 FM E, PRINCIPALMENTE, AO  PÚBLICO.
 
ASSIM, COMUNICAMOS, QUE OS DESEMBARGADORES QUE COMPÕEM A 3ª CÂMARA VOTARAM DE FORMA UNÂNIME A FAVOR DA RÁDIO INDUSTRIAL.
 
DESTA FORMA, MANTEVE-SE DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU,  QUE CONSIDEROU RESCINDIDO O CONTRATO EXISTENTE ENTRE AS PARTES E DETERMINOU  A DEVOLUÇÃO IMEDIATA  DE TODOS EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DA RÁDIO INDUSTRIAL QUE AINDA ESTAO EM PODER DA PHD PUBLICIDADE.
 
A RÁDIO INDUSTRIAL ASSUME DEFINITIVAMENTE A PLENA  GESTÃO DAS FREQUÊNCIAS FM 90,1 E 93.3. EM BREVE, COMUNICAREMOS A DATA DE INAUGURAÇÃO DAS NOSSAS  NOVAS BANDEIRAS.
 
LAURA CAMPOS
PRESIDENTE GRUPO FUTURISTA COMUNICAÇÃO



Confira a nota da PHD Publicidade

A atual decisão judicial emitida se refere ao pedido em liminar devolvendo o controle aos proprietários, pois no entendimento dos juízes os prejuízos causados ao grupo PHD Publicidade poderão ser cobertos pela caução depositada. O mérito depende de julgamento futuro, portanto o processo continua seu curso. A campanha de difamação contra o grupo PHD Publicidade, direito de resposta e retratação faz parte de outro processo.A bandeira Jovem Pan hoje opera em 94.9 MHZ, não tendo nenhuma ligação com o Grupo Futurista.


A matéria foi atualizada às 19h34 de 17/03/2022 para esclarecer que a rádio Jovem Pan continua sob o comando da empresa PHD Publicidade
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