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Segunda-feira, 08 de agosto de 2022

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Ministro que proibiu manifestações políticas no Lollapalooza já manteve outdoors pró-Bolsonaro em MT

Foto: Reprodução / Ilustrativa

Ministro que proibiu manifestações políticas no Lollapalooza já manteve outdoors pró-Bolsonaro em MT
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo, que proibiu a realização de manifestações políticas por artistas no festival Lollapalooza, já negou, no início do ano, a retirada de outdoors a favor da candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL), instalados em diversas cidades de Mato Grosso. Entre as instituições agrícolas, alvos da ação naquela época, estavam o Sindicato Rural de Cuiabá e a Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat).

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Neste domingo (27), Araújo acatou pedido de liminar do Partido Liberal (PL), partido de Bolsonaro. Na decisão, o ministro configurou como propaganda eleitoral antecipada as manifestações das cantoras Pabllo Vittar e Marina, que criticaram à gestão do chefe do Executivo Federal durante apresentações realizadas na sexta-feira (25). A decisão liminar do ministro Raul Araújo determinou multa de R$ 50 mil para a organização do festival caso outros artistas se manifestassem politicamente no evento.

Em fevereiro deste ano, conforme noticiou Olhar Jurídico, o ministro Raul Araújo rejeitou um pedido de liminar também sobre manifestações políticas envolvendo pré-candidatios à Presidência. Na ocasião, a ação determinava a retirada de outdoors com propagandas favoráveis ao presidente da República, Jair Bolsonaro, instalados em diversas cidades de Mato Grosso.

A representação havia sido ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra Jair Bolsonaro, a Cooperativa dos Produtores Agropecuaristas do Paraíso e Região (Copper), a Associação Brasileira de Produtores de Soja (Aprosoja), a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso do Sul (Famasul), o Sindicato Rural de Cuiabá, a Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), João Inácio Ribeiro Roma Neto e Outmix Locações e Treinamentos Ltda.

O processo acusava a suposta veiculação de propaganda eleitoral antecipada, após notícia veiculada pelo Portal Uol, que denunciava a existência de outdoors, com mensagens que exaltavam supostas qualidades pessoais do atual presidente, afixados em fazendas dos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Em sua decisão de rejeitar a liminar, o ministro disse que o PT deixou de apresentar provas do prévio conhecimento do representado Jair Bolsonaro e não requereu diligência para identificação dos responsáveis pela confecção. Além disso, Araújo alegou que o partido não forneceu os elementos indispensáveis para a obtenção dos dados.

“Com base nesse mesmo fundamento, exclusivamente a partir dos fatos descritos na inicial, também não vislumbro, em sede liminar, plausibilidade na pretensão de retirada das peças publicitárias”, decidiu o ministro.

“Nesse contexto, à míngua de plausibilidade para a concessão, inaudita altera pars, da liminar, consoante art. 300 do CPC, indefiro a medida liminar pretendida, determinando, entretanto, o prosseguimento da representação em relação aos representados: i) Jair Messias Bolsonaro, ii) Cooperativa dos Produtores Agropecuaristas do Paraíso e Região (Copper); iii) João Inácio Ribeiro Roma Neto; e iv) Outmix Locações e Treinamentos Ltda”, finalizou Raul Araújo.

O que fizeram Marina e Pabllo Vittar?

As cantoras Marina e Pabllo Vittar se apresentaram no primeiro dia do festival (25). Na ocasião, relatos na internet já apontavam a predominância de protestos contra o presidente Jair Bolsonaro. Na vez do show da drag queen brasileira, ela gritou “Fora Bolsonaro” e fez um espacate. Algum tempo depois, antes de deixar o palco, Pabllo desceu até a platéia e ergueu uma bandeira com a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O símbolo havia sido entregue por um fan. 

A cantora britânica, por sua vez, também manifestou a sua contrariedade à gestão de Bolsonaro. Em alguns momentos do show, Marina xingou o presidente, assim como também xingou Putin, pela situação enfrentada pelos ucranianos no Leste Europeu. As vaias foram endossadas pela platéia. 
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