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Quinta-feira, 25 de abril de 2024

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arrecadação e gastos ilícitos

Tribunal Eleitoral marca julgamento de ação em que MPF pede cassação de Bezerra

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Tribunal Eleitoral marca julgamento de ação em que MPF pede cassação de Bezerra
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) incluiu em pauta para julgar na sexta-feira (1º) processo que pode gerar a cassação do deputado federal Carlos Bezerra (MDB). Sessão virtual tem previsão para iniciar às 9h.

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Bezerra é acionado por arrecadação e gastos ilícitos de recursos na campanha de 2018. Na prestação de contas, foi declarado o total de recursos recebidos de R$ 1,883 milhão e despesas contratadas de R$ 1,791 milhão. De acordo com parecer técnico na Justiça Eleitoral de Mato Grosso, o representado apresentou a prestação de contas com graves infrações de arrecadação e gastos de recursos.
 
Entre as irregularidades, destacam-se o número de pessoas ligadas à campanha e não declaradas, veículos e abastecimentos não contabilizados, além da malversação de recursos públicos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
 
O Ministério Público Federal apresentou alegações finais requerendo cassação do deputado. Manifestação foi apresentada no fim de outubro de 2021. Segundo os autos, Bezerra montou gabinete paralelo de campanha, utilizando ilegalmente verba do partido.
 
Segundo o MPF, o que se verificou ao longo da instrução, notadamente com as provas documentais apresentadas e os depoimentos colhidos, é que inúmeras despesas de campanha eram paralelamente realizadas pelo partido, provocando uma verdadeira confusão entre a contabilidade da campanha de Carlos Bezerra e do MDB.

Como exemplo, segundo o MPF, a campanha de Carlos Bezerra declarou à Justiça Eleitoral ter realizado R$142 mil de despesas de materiais gráficos. Porém, as informações colhidas na investigação demonstram que esse gasto foi da ordem de R$ 262 mil.
 
Semelhantemente ao que ocorreu com os materiais gráficos, a campanha declarou gastos com combustíveis na ordem de R$48 mil, enquanto o órgão técnico apurou um gasto bem superior, no valor total de R$134 mil.
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