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Sábado, 25 de junho de 2022

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eleições no mpe

'É preciso renovar e melhorar unidade de atuação do MPE', afirma Turin

Foto: Olhar Jurídico

Roberto Aparecido Turim - promotor de Justiça de Mato Grosso

Roberto Aparecido Turim - promotor de Justiça de Mato Grosso

Candidato a sucessão do atual procurador geral do Ministério Público Estadual (MPE), Marcelo Ferra, o promotor de Justiça Roberto Aparecido Turin acredita que a instituição deve passar por uma renovação de idéias e projetos e que as ações devem ser desmistificadas da pessoa do promotor e sim passarem a ser reconhecidas como atuação do próprio MP.

“Para o amadurecimento democrático da instituição temos que ter a possibilidade de alternância de pessoas e idéias na administração. A gente vê que o MP houve gestões muito boas, mais voltadas para o crescimento estrutural. O que precisa hoje é melhorar no MP é fazer com que haja uma unidade de atuação”, considerou o candidato durante entrevista ao Olhar Jurídico.

No ponto de vista de Turin, associar as ações do Ministério Público apenas a pessoa do promotor é ruim para as duas partes, uma vez que o promotor não pode ser considerado um ‘soldado isolado’, mas sim obter respaldo da instituição.

“A sociedade de modo geral não identifica na atuação do promotor o Ministério Público. Ela identifica a atuação do ‘Manuel, Pedro, Josué’. É preciso que a sociedade passe a identificar na atuação do promotor a atuação da instituição e não da pessoa. Precisamos de um procurador geral que se engaje em projetos e leve a face política para fortalecer a instituição”.

Um dos exemplos usados pelo candidato é quanto a PEC 37 - Proposta de Emenda Constitucional que tramita na Câmara dos Deputados e restringe o poder de investigação do MP, concedendo exclusividade a Polícia Civil.

Segundo Turin, o Ministério Público não conseguiu até agora demonstrar para sociedade que ao fazer uma investigação ele não quer tomar o lugar da polícia ou competir, mas sim contribuir. “A idéia não é uma disputa classista ou corporativa, mas sim quando faz uma investigação ele está buscando a solução de um problema e o beneficiário final é a própria sociedade”.

Estruturação do Caope

Outra proposta defendida por Roberto Turim é quanto a estruturação e modificação do Caope (Centro de Apoio Operacional). Ele acredita que há uma necessidade de se disponibilizar especialistas em determinadas áreas para auxiliar as investigações conduzidas pelos promotores do interior do Estado.

“O MP precisar regionalizar Caope. Credenciar profissionais de todas as áreas e quando necessário contratar pessoas credenciadas. É a única forma que a gente tem de ter peritos a disposição de promotores nas várias regiões do estado”, considerou o promotor, ao ressaltar que a regionalização do Centro de Apoio possibilitaria uma maior agilidade ao trabalhos desenvolvidos pela instituição.

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