Olhar Jurídico

Terça-feira, 19 de março de 2024

Notícias | Geral

abandono

Vereadora aciona Ministério Público e cobra medidas para melhoria do Cemitério Municipal São Gonçalo

Foto: Reprodução

Vereadora aciona Ministério Público e cobra medidas para melhoria do Cemitério Municipal São Gonçalo
A vereadora Edna Sampaio (PT) encaminhou representação ao Ministério Público Estadual (MPE) para que o órgão cobre da Prefeitura de Cuiabá providências sobre a situação de abandono do Cemitério Municipal São Gonçalo, no bairro Parque Geórgia, em Cuiabá, onde a cantora cuiabana Hend Santana foi sepultada na última quinta-feira (12). 

Leia também 
Emanuelzinho processa Abílio por uso indevido de imagem e cobra indenização de R$ 20 mil


O documento foi encaminhado à Procuradoria de Justiça Especializada na área de  Cidadania e Consumidor do Ministério Público de Mato Grosso. As imagens das péssimas condições de conservação do cemitério viralizaram nas redes sociais e ganharam destaque na imprensa, causando grande comoção social.
 
Na representação, Edna afirma que, no momento do velório, recebeu “imagens escabrosas de covas abertas e corpos à mostra” e salienta que estes fatos ferem os princípios éticos e normas jurídicas vigentes. “O direito à sepultura é corolário do princípio da dignidade da pessoa humana, e a prestação de serviço funerário é típica competência municipal, por se tratar de interesse local”, diz o documento.

Anexo ao processo, ela encaminhou imagens e arquivos de mídia, por meio dos quais “é possível notar a negligência do serviço público, a ferir o direito do morto e da família a um enterro digno”, diz a representação.

“Diante do exposto, requer, com urgência, a tomada de providências por este Ministério Público, para que se faça cessar a conduta negligente da administração pública municipal causadora de graves violações à dignidade dos mortos e familiares”. 

Operação de limpeza 

A Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) iniciou nesta segunda-feira (16) uma nova operação de limpeza no Cemitério São Gonçalo.

Seguindo um planejamento de trabalho que visa alcançar todos os equipamentos públicos, esta é a segunda vez que o local recebe este tipo de ação em menos de 50 dias.

A operação tem previsão de durar cerca de três dias e é executada por meio de uma equipe formada por 35 reeducandas que prestam serviço ao Município via parceria com o projeto Nova Chance.

Nesse período, o cemitério será atendido com atividade de roçagem, capinação, poda de árvore, varrição e pintura.




Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet