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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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danos morais

Processo em Cuiabá aberto contra a Samsung pede R$ 5 mil a consumidores por exclusão de carregadores

Foto: Reprodução

Processo em Cuiabá aberto contra a Samsung pede R$ 5 mil a consumidores por exclusão de carregadores
O instituto do consumidor e da previdência (Iconprev) abriu processo em face da Samsung em razão da venda de aparelhos celulares sem o fornecimento do carregador de energia. Processo datado de sexta-feira (26) aguarda julgamento na Vara Especializada em Ações Coletivas.

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Segundo processo, a Samsung, desde o ano de 2021, passou a comercializar os celular sem o fornecimento do item essencial para sua utilização, aumentando seus lucros em detrimento do prejuízo dos consumidores.
 
No entanto, em fevereiro do mesmo ano, diante da repercussão negativa junto aos consumidores, aliado a atuação dos órgãos de proteção e defesa do consumidor, a Samsung disponibilizou, sem custo, adaptador de tomada, para todos os consumidores.
 
Ocorre que, conforme processo, a medida não resolveu a grande maioria dos casos, “criando uma verdadeira cortina de fumaça” para órgãos de proteção e defesa do consumidor. Grande parte dos consumidores ficaram de fora da campanha, pois vieram a tomar conhecimento da possibilidade de resgate do carregador após o prazo de 30 dias da expedição da nota fiscal. Ainda segundo ação, maior parte dos consumidores que tem seguido os passos do regulamento para acessar o resgate do adaptador no site oficial não tem recebido retorno.
 
Processo pede que a Samsung realize o ressarcimento individual pelos danos materiais causados aos consumidores, pelo preço eventualmente pago para aquisição de um carregador novo, cuja variação do prejuízo é de R$ 129, considerando as informações de suporte disponibilizadas no próprio site oficial da fabricante.
 
Ação pede ainda indenização à título de danos morais, para condenar as requerentes ao pagamento de R$ 5 mil para cada consumidor adquirente dos aparelhos celulares modelos: Galaxy S21 FE 5G; Galaxy S21 5G; Galaxy S21+ 5G; Galaxy S21 Ultra 5G; Galaxy Z FOLD3 5G; Galaxy Z FLIP3 5G; Galaxy S22 5G; Galaxy S22+ 5G; Galaxy S22 Ultra 5G.
 
Apple

Conforme noticiado pelo Olhar Jurídico, o Instituto do consumidor e da previdência (Iconprev) também entrou com processo contra o não fornecimento de carregadores em aparelhos celulares da Apple.
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