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Quinta-feira, 18 de agosto de 2022

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celular apreendido

Justiça quebra sigilo de ex-chefe de gabinete para investigar gastos ligados a prefeito

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Justiça quebra sigilo de ex-chefe de gabinete para investigar gastos ligados a prefeito
A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, acatou pedido do Ministério Público (MPE) para autorizar a transferência do sigilo bancário  de  Antonio  Monreal  Neto, ex-chefe de gabinete do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e da empresa Monreal Advogados  Sociedade  de  Advogados. Decisão é de segunda-feira (30). A defesa de Monreal, realizada pelo advogado Francisco Faiad, relatou ao Olhar Jurídico que também havia requerido a quebra do sigilo. 

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Segundo os autos,  inquérito  civil  foi instaurado  a  partir  do  compartilhamento  de  provas  obtidas em aparelho  celular  Iphone  apreendido com  Emanuel Pinheiro. Perícia constatou que o aparelho estava cadastrado no ID da Apple com  a  conta  de  e­mail  de Monreal.
 
Foram localizadas, no aparelho celular, conversas particulares de Emanuel Pinheiro no  aplicativo  Whattsapp, sob  o  codinome “Sinatra”, e 264 mensagens, referentes  principalmente  a  compras  em cartões  de  crédito  debitados  em  duas  contas ­correntes, nas  instituições financeiras Itaú e Sicoob, de forma que, a cada débito realizado, a instituição financeira enviava uma mensagem no celular cadastrado em nome de Antonio Monreal Neto, e que  era  utilizado  por  Emanuel Pinheiro.
 
Antonio Monreal  Neto  esclareceu que  recebeu  as  mensagens  de  gastos  com  cartões  de crédito em seu celular a  pedido de Emanuel Pinheiro, para controle de seus gastos pessoais. O investigado, porém, não esclareceu porque o seu aparelho celular foi apreendido na posse de Emanuel, tampouco  o  motivo  de  os  gastos  do  prefeito  e  seus  familiares estarem  sendo  comunicados  em  seu  e­mail  pessoal.
 
O MPE defendeu o afastamento  do  sigilo  bancário  para comprovar se  os  cartões  utilizados por  Emanuel  Pinheiro  e  seus familiares foram  emitidos  das  contas  de  Antonio  Monreal  Neto  e  da  sociedade  de advogados Monreal  Advogados. Ainda, se as  respectivas  faturas  eram  pagas  por meio dessas contas, a origem dos recursos financeiros que possibilitavam o pagamento dessas faturas e qual a natureza dos gastos.
 
Em sua decisão, Vidotti esclareceu que “a transferência  do  sigilo  bancário  está  justificada  e  se  monstra  pertinente  às investigações, pois  a  referida  medida  permitirá  identificar  se  as  contas  nas quais os  cartões  estavam vinculados  também  pertenciam  aos investigados; de  que  foram  e  com  quais  recursos  eram  efetuados  os  pagamentos  das respectivas  faturas”.
 
“Diante do exposto, defiro o requerimento ministerial”, finalizou Vidotti. 

Pagamentos

Defesa de Antônio Monreal Neto afirmou que não possui conta nos Bancos Itaú e Sicoob. A conta que possuía no banco Itaú foi encerrada em fevereiro de 2021 sem possuir qualquer movimentação financeira. 

Ainda conforme defesa, conta do Sicoob não pertence a Antônio Monreal Neto, e sim ao escritório Monreal Advogados, onde Antônio Monreal Neto é sócio, mas possui como administrador o pai do denunciado, Antônio Monreal Rosado. 

Ou seja, conforme defesa, o investigado Antônio Monreal Neto não utiliza a conta bancária, nem tampouco tem poder de movimentação da conta por não ser sócio administrador. 

Em outubro de 2021, em depoimento no Ministério Público, o investigado Antônio Monreal Neto informou que possuía contas no Banco do Brasil, Bradesco e Banco Inter. 

“A verdade é que as informações de que o celular, onde possuía o “icloud” de Monreal_neto@hotmail.com, recebia as informações de gastos com cartão de crédito (SMS), um pedido do próprio Investigado Emanuel Pinheiro, para controle dos gastos pessoais deste. Não existindo nenhum pagamento ou movimentação financeira sequer. Apenas isso. Que erro grosseiro do MP!”, traz manifestação da defesa.
 
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