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Quarta-feira, 10 de agosto de 2022

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BENS ANTIGOS

STJ determina devolução de relógios e joias de Novelli; veja lista

STJ determina devolução de relógios e joias de Novelli;  veja lista
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a devolução de relógios e joias apreendidos na casa do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, durante a Operação Malebolge, em 2017.

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Seguindo entendimento do relator, ministro Raul Araújo, a Corte Especial deu provimento parcial ao recurso de agravo regimental em pedido de restituição de coisas apreendidas, interposto pela defesa de Novelli sob argumento de que os bens apreendidos foram adquiridos licitamente, anteriormente aos fatos investigados. O contexto da aquisição de cada um dos bens reivindicados foi detalhadamente explicado.

Em seu voto, o relator destacou que a apreensão dos relógios e joias somente se justifica se há indícios de que são coisas obtidas por meios criminosos, ou que suscitem suspeita de constituírem produto de lavagem de dinheiro.

No caso em tela, por sua vez, apontou que, pelos valores atribuídos nos laudos oficiais elaborados pela Polícia Federal aos relógios e joias apreendidos, trata-se de bens de época de fabricação compatível com as datas alegadas pela defesa. Foram apresentadas notas de compras nos anos dos anos de 1997, 2000, 2001, 2004, 2006, 2009 e 2010.

O ministro destacou ainda que, embora o valor total de avaliação dos bens apreendidos, constante dos laudos periciais, seja de R$ 247,1 mil, o valor individual de cada peça não chega a ser exorbitante, tendo a mais cara sido avaliada em R$ 29,3 mil e a mais barata em R$ 80.

“Considerando-se a quantidade de peças apreendidas - cinquenta e sete -, o valor médio das peças, conforme a avaliação, ficou em R$ 4.335,91. Salvo melhor juízo, são valores compatíveis com os
rendimentos do agravante, membro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, desde 2001”, argumentou Raul Araújo.

Dessa forma, sustentou ser razoável permitir que Novelli recupere suas peças, acrescentando que deve ser levado em conta, inclusive, que joias e relógios muitas vezes têm valor afetivo, por serem objetos de presentes dados em datas comemorativas ou recebidos em herança.

Frente ao exposto, votou pelo provimento parcial do recurso, sendo seguido pela unanimidade da Corte Especial.

Lista dos bens

Quatro relógios da marca ROLEX, sendo um prata com preto, outro nas cores azul/prata e dourado, outro branco/dourado e prata e o último dourado com prata.

Dois relógios da marca Baume & Mercier Geneve, sendo um prata com azul e outro branco com prata.

Dois relógios de marca Raymond Weil, ambos nas cores prata e dourado.

Dois relógios da marca Cartier, um na cor prata, outro nas cores prata e dourado.

Um relógio da marca BVLGARI na cor prata.

Um relógio da marca Natam, nas cores preta com prata e pulseira preta.

Um relógio da marca TAG HEUER nas cores preto e prata.

Um relógio da marca MontBlanc nas cores azul com dourado e pulseira azul.

Um relógio de marca HStern, nas cores preto, dourado e prata.

Uma caixa da VIVARA, contendo em seu interior 6 (seis) pares de brinco e 04 (quatro) anéis, aparentemente todos de ouro.

Uma caixa da HSTERN, contendo em seu interior 02 (dois) crucifixos, 06 (seis) anéis, 04 (quatro) pulseiras e 01 (um) cordão,

Uma caixa pequena da HSTERN, contendo em seu interior 09 (nove) joias aparentemente em ouro.

Uma caixa grande da HSTERN contendo em seu interior diversas joias, como uma pulseira aparentemente de pérolas, um colar aparentemente de pérolas, 04 (quatro) pares de brinco aparentemente de pedras preciosas e 03 (três) aparentemente de pedras preciosas. 
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