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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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suspeito de corrupção

Supremo volta a negar pedido de conselheiro para trancar inquérito da Operação Malebouge

Foto: Reprodução

Supremo volta a negar pedido de conselheiro para trancar inquérito da Operação Malebouge
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso (embargos de declaração) do conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Valter Albano, que buscava por reexame de pedido que tenta trancar inquérito sobre supostos esquemas de corrupção revelados durante a Operação Malebouge.

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Inicialmente o conselheiro apontou ausência de provas da autoria e materialidade de supostos delitos e ausência de acusação formada contra os investigados, não havendo justa causa para a prorrogação e permanência por tempo indeterminado das investigações. Inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) investiga, além de Albano, José Carlos Novelli, Antônio Joaquim, Waldir Júlio Teis e Sérgio Ricardo de Almeida.
 
Os conselheiros são acusados pela prática dos delitos de corrupção passiva, sonegação de renda, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Informações são oriundas do acordo de colaboração premiada do ex-secretário de Casa Civil, Pedro Nadaf, e do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa.
 
A Segunda Turma negou em maio o pedido de trancamento. Houve então o oferecimento de novo recurso, por meio de embargos de declaração. Valter Albano apontou omissão na decisão inicial, existente em relação à ausência de manifestação sobre indícios de autoria e materialidade de crime.
 
Sobre os embargos, o relator, ministro Ricardo Lewandowski, destacou que o procedimento visa sanar obscuridade, dúvida, contradição ou omissão de decisão judicial. “O julgado desta Segunda Turma, contudo, não apresenta nenhum desses vícios”, destacou o relator. O acórdão não incorreu em omissão. Os argumentos veiculados nos embargos buscam a rediscussão da matéria e exprimem o inconformismo com o resultado do julgamento, explicou o relator, seguido de forma unânime.
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