O advogado Rodrigo Cyrineu, responsável pela parte jurídica da campanha de reeleição do governador Mauro Mendes (UNIÃO), afirmou que irá pedir ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) uma reconsideração em relação à decisão da desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, que optou por manter no ar um vídeo do deputado estadual Ulysses Moraes (PTB), em que ele fala sobre o filho do governador. Caso não haja concordância, o grupo deve entrar com recurso e levar o processo para que o plenário delibere. Na reconsideração, a defesa deve usar como referência o caso da deputada federal Rosa Neide (PT), que conseguiu na justiça derrubar um vídeo de Ulisses.
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No processo aberto pelo União Brasil, o advogado argumentou que a publicação reproduz reportagens “sem qualquer prova das malsinações, que o filho do atual Governador do Estado de Mato Grosso possui negócios espúrios, e além disso, o Governador favorece a empresa do filho em licitações ou intervém nas negociações para favorecimento do negócio do filho”. Segundo os autos, Ulysses realizou publicação de propaganda antecipada negativa e divulgação de fake news em sua rede social no TikTok. Nilza, no entanto, indeferiu o pedido.
Já em relação à Rosa Neide, o juiz José Luiz Leite Lindote, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), concedeu liminar determinando que Ulysses retirasse do ar vídeo que questiona conduta da deputada federal. Conforme os autos, o membro do PTB, a pretexto de fazer campanha de arrecadação de recursos para sua candidatura, realizou propaganda eleitoral extemporânea de caráter negativo em desfavor de Rosa Neide.
“A desembargadora Nilza negou um pedido do União Brasil, quando ele se referia ao governador e à sua família, ao mesmo tempo que o doutor Lindotti deferiu uma liminar suspendendo a divulgação do vídeo da deputada Rosa Neide. Acho que a grande questão relacionada ao embate jurídico nas eleições esse ano vai ser relaciona a propaganda, utilização de mecanismos e ferramentas tecnológicas para eventual disparo, alguma coisa nesse sentido”, argumentou Cyrineu.
Segundo ele, leva tempo para que o entendimento dos juízes auxiliares seja uniformizado. “É natural que de certa forma saiam algumas decisões com posicionamentos diferentes porque cada juiz tem seu entendimento. Cabe a nós tomarmos as medidas, eu mesmo nesse caso aí que eu relatei, eu fiz um pedido de reconsideração citando inclusive o entendimento do doutor Lindote para ver se o juiz auxiliar que vai ser designado agora concorda ou não, e eventualmente não concordando tem a via recursal e levar o processo para o plenário deliberar”, afirmou.
