Procurador regional eleitoral, Erich Raphael Masson apontou nesta quinta-feira (18), durante audiência pública para distribuição de tempo de propagandas em rádio e televisão, que a principal preocupação do Ministério Público nas eleições de 2022 é a divulgação de fake news. Masson defende inclusive o aumento da pena para estes delitos.

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“Há uma tensão muito grande. Nós temos verificado o uso da fake news, mídias montadas, para tentar atingir a imagem de candidatos. Esse tipo de conduta é muito complicada no período eleitoral. Fica quase impossível do candidato se defender e exercer o direito de resposta que é o instrumento previsto na legislação”.
 
Ainda segundo o procurador, a disseminação de notícias falsas durante período eleitoral é um ato que atenta contra a democracia. “A procuradoria pretende que o Tribunal aumente inclusive a pena aplicada às pessoas que utilizem de fake news. Esse tipo de atuação ilegal, dentro do período eleitoral, ela é muito perniciosa para todos os candidatos e também para toda a democracia”.
 
Erich Raphael Masson apelou para que a população ajude a combater crimes. “A gente pede que, todos que recebem esse tipo de mensagem, façam a denúncia no Ministério Público ou utilizem o Pardal (aplicativo para denunciar)”.
 
O Pardal recebe denúncias de irregularidades eleitorais, com a possibilidade de enviar fotos e/ou vídeos que demonstrem a situação. O aplicativo está disponível gratuitamente para smartphones e tablets nas plataformas iOS e Android.