A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou a ginecologista J.F., por falsidade ideológica após ela fazer um laudo apontando abuso sexual em uma criança. O caso aconteceu em 2015, em Cuiabá. De acordo com o processo, a avó da menina usou a denúncia para tentar conseguir a guarda da menina. 

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A magistrada também condenou a avó da criança por falsidade ideológica e denuncia caluniosa. A decisão foi publicada na última sexta-feira (12). A ginecologista foi condenada a um ano de reclusão e dez dias-multa. Já a avó da criança foi condenada a dois anos e quatro meses de reclusão, além de 15 dias-multa. 

De acordo com a decisão, a juiza substituiu as penas privativas de liberdade por penas restritivas de direito a serem fixadas pelo Juízo de Execução. 

A avó da criança teria procurado a delegacia para dizer que a menina havia se queixado que o tio, acusado do abuso sexual, estava introduzindo o pênis nas partes íntimas da menina. No entanto, a magistrada aponta que a mulher entrou em contradição. 

"Dessa forma surge a dúvida de como a avó não teria visto as marcas e sinais das supostas agressões e abuso sexual, as quais a acusada alega que a neta sofreu, visto que afirmou que a criança era extremamente branca, ou seja, qualquer tipo de agressão nela, faria marcas", diz trecho do documento. 

O pai da menina, na época com três anos, também relatou que o tio estava beijando a criança. A denúncia também foi refutada pela juíza, que entendeu não haver possibilidade de, com a idade que tinha, a vítima conseguir dar "tantos detalhes" da situação. 

A ginecologista teria constatado que o hímen da criança havia sido rompido. No entanto, uma médica legista ouvida pela Justiça, afirmou não ser possível chegar a tal conclusão e que no caso de crianças "é bem mais fácil", verificar a ruptura do hímen. 

Na época da denúncia, a criança estava morando com a mãe e o tio acusado do crime morava na mesma casa. De acordo com a decisão, ficou constatado que o laudo foi falsificado para ajudar na disputa de guarda.