No mês em que se comemora o Dia Internacional de Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher (25/11), a comarca de Juscimeira (157km a sul de Cuiabá) promoveu um ciclo de palestras sobre o assunto. A reunião foi coordenada pela juíza substituta Luciana de Souza Cavar Moretti e realizada no Plenário do Júri do Fórum, com a presença da comunidade local, além de vítimas de violência doméstica. Durante o evento, alunos da Escola Estadual João Mateus Barbosa apresentaram peças teatrais alusivas ao assunto.

Na reunião, a advogada Dina Márcia Chicarino Caires falou sobre a Violência Psicológica no Ambiente Familiar abordando assuntos como a identificação da violência e suas conseqüências. Já a gestora da Vara Única da comarca, Eliane Rosa Campos, discursou sobre A mulher no mercado de trabalho, explicando sobre a inserção das mulheres no trabalho fora de casa em 1914, com a explosão da Primeira Guerra Mundial e fazendo um apanhado até os dias de hoje. A servidora finalizou o assunto lembrando que muitas vezes as mulheres desenvolvem o mesmo trabalho que o homem e não percebe a mesma remuneração.

“Essa discriminação é vista principalmente quando os empregos não exigem alto grau de escolaridade e o salário é mais baixo, pois à medida que vão subindo os patamares, os salários vão se igualando entre homens e mulheres, é o que acontece, por exemplo, em grandes empresas. Para se ter uma idéia, em um censo realizado pelo IBGE em 2007, foi diagnosticado que algumas mulheres chegavam a receber somente 77% do salário pago a um homem que desenvolvia o mesmo serviço. Entretanto, a mudança já está acontecendo, pois tem o Projeto de Lei 11/2011 em tramitação na Câmara Municipal que prevê multas para empresas que pagarem salários diferentes por questões de gênero”, explica Eliane Campos.

Ainda para corroborar o que foi palestrado, duas mulheres vítimas de violência falaram sobre suas experiências quando sofriam abusos físicos, psicológicos e contaram que só conseguiram sair do ciclo de violência denunciando os agressores e se afastando deles.

De acordo com a magistrada, o evento foi pensado a partir de uma palestra realizada em novembro na Escola Municipal Antonio José de Lima para os alunos do Ensino de Jovens e Adultos (EJA). “Naquela oportunidade eu recebi muitas reclamações de mulheres jovens e adultas que sofriam algum tipo de violência ou que conheciam alguém em situação semelhante. Os estudantes pediram um evento maior em que pudessem ir e saber mais sobre o assunto”, explica Luciana Moretti.

Ela afirma ainda que outro fator que contribuiu para a idealização do ciclo de palestras foi o fato de que toda semana é impetrado no Fórum pelo menos um pedido de medida protetiva. “Desde que cheguei à comarca, em junho deste ano, toda semana chegam um ou dois pedidos de medida protetiva para uma mulher. Eu considero este dado preocupante para o tamanho da comarca”, esclarece a juíza. Atualmente, em Juscimeira existem 28 processos em andamento relativos à Lei Maria da Penha.