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Domingo, 26 de junho de 2022

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Instituições devem estar integradas contra corrupção, defende corregedor do TJMT

Foto: Assessoria

Corregedor Geral de Justiça de MT -  Márcio Vidal

Corregedor Geral de Justiça de MT - Márcio Vidal

O corregedor Geral de Justiça (CGJ-MT), desembargador Márcio Vidal, defende que diante do momento de transição pela qual a sociedade tem passado é necessário que as várias instituições que atuam nas ações relacionadas a corrupção e improbidade administrativa estejam integradas no combate a esses crimes. A ponderação do magistrado foi apresentada nesta quinta-feira (29) durante I Seminário Sobre os Meios de Combate à Corrupção no Século XXI realizado pelo de Enfrentamento aos Crimes de Corrupção e à Improbidade Administrativa de Mato Grosso (Necco).

“Nós não podemos continuar atuando de forma isolada, como se fossemos uma ilha, preocupados apenas em desempenhar nossas atividades como se essas não tivessem nada a ver com a atividade de outras instituições. Pelo contrario elas estão ligadas, por tanto, deve ser tratada de forma integrada”, asseverou o corregedor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), durante entrevista ao Olhar Jurídico.

Márcio Vidal considerou ainda que devido à necessidade de se despertar a importância que se deve dar ao tema para os agentes políticos e públicos das instituições parceiras do projeto, foi encaminhada ao presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira, uma minuta para que o Necco seja institucionalizado no Poder Judiciário. “Isso é para que o núcleo seja permanente e não seja visto apenas como uma atividade da Corregedoria, mas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso”.

Ainda durante o evento foram apresentadas as ações que já estão sendo realizadas para o controle dos prazos processuais e o aparato tecnológico para prevenir e reprimir a corrupção, segundo informações da coordenadora do Necco, juíza auxiliar da Corregedoria-Geral, Selma Rosane Santos Arruda.

“A prática de improbidade administrativa é capaz de destruir o funcionamento normal das instituições tanto do setor público quanto do setor privado. É um fenômeno que assume caráter transacional e que constitui, atualmente, uma das grandes preocupações não apenas dos diversos Estados, mas também de organizações internacionais”, lembrou Márcio Vidal.

Núcleo de Enfrentamento

O Necco, criado pela Corregedoria-Geral da Justiça em abril de 2012, tem como objetivo criar mecanismos efetivos de combate e prevenção aos crimes praticados contra a administração pública como corrupção ativa e passiva, peculato e concussão, além de atos de improbidade administrativa.

O Necco conta com os seguintes parceiros: Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), por meio da Polícia Judiciária Civil (PJC), Ministério Público Estadual (MPE), Policia Federal, Auditoria Geral do Estado (AGE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e Associação Mato-Grossense do Ministério Público (AMMP).
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