Com 46.350 mil denúncias oferecidas no âmbito criminal, no ano de 2011, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso lidera o ranking entre os Estados da Região Centro-Oeste. Em termos de infraestrutura, a instituição também se destaca: das 88 sedes próprias de Promotorias de Justiça existentes, 56 estão localizadas em Mato Grosso. Os dados constam no relatório ‘Ministério Público –Um retrato’ lançado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta segunda-feira (03.12), durante o 3⁰ Congresso de Gestão, em Brasília.

“Pretendemos, com esta publicação, oferecer um relato à sociedade e ao próprio Ministério Público sobre as atividades institucionais, propiciando uma reflexão crítica e um planejamento adequado”, ressaltou a presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, conselheira Claudia Chagas.

O procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, Marcelo Ferra, considerou a produtividade do Ministério Público satisfatória. “Tanto na área cível, como na área criminal, o Ministério Público de Mato Grosso vem desenvolvendo as suas atribuições com eficiência. Procuradores e promotores de Justiça não têm medido esforços para cumprir a sua missão institucional”, afirmou Ferra.

De acordo com o relatório, em 2011, 4.880.501 inquéritos policiais e notícias criminais foram recebidos pelos MPs Estaduais e pelo MPDFT, com 813.116 denúncias oferecidas. Foram instaurados ou recebidos 6.616.909 processos criminais no primeiro grau e 417.913 processos criminais no segundo grau. Em relação aos inquéritos criminais recebidos, o índice de arquivamentos gira em torno dos 15%, a depender da região, enquanto o índice de oferecimento de denúncias vai de 12,5% na Região Sudeste a 42% na Região Nordeste.

Na área extrajudicial e cível, os MPs Estaduais e o MPDFT instauraram 191.658 inquéritos civis e procedimentos preparatórios em 2011. Desse total, 41.892 procedimentos resultaram na assinatura de termos de ajustamento de conduta (TAC). Na área da infância e juventude, foram instaurados 19.272 inquéritos civis ou procedimentos preparatórios, 29.889 ações civis ajuizadas e 3.022 termos de ajustamento de conduta assinados.