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Quinta-feira, 18 de abril de 2024

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Presidente e vice do TCU tomam posse

O ministro Augusto Nardes tomou posse na tarde desta quarta-feira (12) como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). O ministro Aroldo Cedraz de Oliveira assumirá a vice-presidência. Ambos foram eleitos no último dia 5 para mandato de um ano e passarão a exercer os cargos a partir de 1° de janeiro.

Além de presidir o TCU, o ministro Augusto Nardes exercerá a presidência da Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs).

Nardes começará o exercício do cargo em janeiro do próximo ano, ao assumir o lugar do atual presidente, ministro Benjamin Zymler, que ocupou a vaga no último biênio.

Em discurso, Nardes disse assumir a presidência com o sentimento de responsabilidade diante de tão nobre função. “Farei todo o possível para honrar as tradições desta Corte e a memória dos que me antecederam, assim como o esforço e a dedicação de cada servidor, de cada cidadão que contribuiu para que alcançássemos este momento da história da República”.

Com relação à atuação do TCU, Nardes destacou que pretende dar prioridade a auditorias coordenadas, setorizadas e regionalizadas, além de fortalecer a especialização das unidades do tribunal. “A evolução que pretendemos está centrada especialmente em uma maior especialização das secretarias, que terão uma identidade em sua atuação, concentrando-se, essencialmente, nas áreas em que o cidadão brasileiro tem maior nível de preocupação, tais como: saúde, educação, previdência e meio ambiente, entre outras.”

A mesa da sessão especial de posse foi composta pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, pelos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, deputado Marco Maia, pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, e pelo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. Também integrou a mesa da solenidade, dirigida pelo atual presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler, o procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Rocha Furtado. Também acompanharam o evento autoridades dos três poderes e ministros e servidores do TCU.

O ministro Augusto Nardes é formado em administração de empresas, com pós-graduação em Política do Desenvolvimento e mestrado em Estudos do Desenvolvimento pelo Institut Université d’Études, de Genebra, Suíça, e especialização em estatística do trabalho pela Japan International Corporation, de Tóquio.

Gaúcho de Santo Ângelo, Augusto Nardes foi eleito em 1986 deputado estadual com 19,9 mil votos, compondo a bancada do PDS, e em 1991 foi reeleito como o deputado mais votado do Rio Grande do Sul pelo partido. Na Assembleia Legislativa, foi autor da lei do crédito educativo estadual e teve papel decisivo na CPI das obras inacabadas. Em 1995 chegou à Câmara dos Deputados como o mais votado do Estado no partido, sendo reeleito em 1999 e 2003.

Na Câmara foi um dos articuladores da Lei do Simples, do Estatuto da Micro e da Pequena Empresa, do Refis e do Refis Rural, que proporcionou a securitização das dívidas dos produtores rurais. Nardes foi o fundador e coordenador da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa até o final de seu mandato, em 2005, quando renunciou para assumir o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União.

Indicado pelo Partido Progressista (PP), chegou ao Tribunal de Contas da União após obter 203 votos em eleição direta e secreta na Câmara dos Deputados disputada com mais três candidatos: José Pimentel (PT), que teve 137 votos, Osmar Serraglio (PMDB), com 75 votos e Carlos Nader (PL), que obteve 55 votos. No Senado Federal, o ministro Augusto Nardes obteve 96% dos votos, tendo sido publicado o Decreto Presidencial referendando a decisão do Congresso Nacional em 31 de agosto do mesmo ano.

No TCU, tomou posse como ministro em 20 de setembro de 2005, após uma carreira política iniciada em 1972, aos 20 anos, quando foi eleito o vereador mais jovem da história de Santo Ângelo.

O ministro Aroldo Cedraz de Oliveira é baiano, nascido em Valente, e ocupa o cargo de ministro do tribunal desde 2007. É médico veterinário, professor universitário, com mestrado em Santa Maria (RS) e doutorado em Hannover, Alemanha. Exerceu quatro mandatos de deputado federal. Para ocupar a vaga de ministro do TCU, disputou votação secreta da Câmara dos Deputados, a qual venceu com 172 votos, contra os 148 votos dados ao deputado Paulo Delgado (PT-MG), 50 votos a Gonzaga Mota (PSDB-CE) e 20 votos ao deputado Ademir Camilo (PDT-MG). Confirmado pelo Senado, renunciou ao mandato de deputado federal para assumir o novo cargo em janeiro daquele ano.
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