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Quarta-feira, 17 de julho de 2024

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será refeito

Juiz anula incidente de insanidade mental sobre acusado de planejar construção de túnel à PCE

Juiz anula incidente de insanidade mental sobre acusado de planejar construção de túnel à PCE
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, anulou perícia realizada em João Batista Vieira dos Santos, acusado de planejar a construção de um túnel à Penitenciária Central do Estado (PCE). 


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Decisão consta em Diário de Justiça desta segunda-feira (24), em incidente de insanidade mental. Segundo os autos, João foi submetido à perícia em data diversa daquela informada às partes. 

“Declaro a anulação dos atos realizados e determino que a perícia seja novamente realizada na data anteriormente designada, qual seja: 28/06/2024, às 08h30min, devendo o médico perito entrevistar a familiar do requerente na mesma data, caso esteja presente”, decidiu.
 
Um primeiro laudo pericial chegou a indicar “certa incapacidade mental”, mas, segundo o juiz, as condutas pouco tempo antes indicariam o contrário, uma vez que, de acordo com uma série de elementos colhidos ao longo das investigações, João Batista, após ter foragido da justiça, teria falsificado um documento de identificação, mantendo um relacionamento amoroso.
 
João Batista ainda teria arregimentado pessoas de outra unidade da federação para escavar o túnel até a Penitenciária Central do Estado e promover a fuga de membros de uma facção. Ele teria adquirido, em concurso com outro agente, um imóvel e equipamentos tecnológicos exclusivamente para este fim.
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