O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta segunta-feira (17) a aceitação da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os desembargadores Evandro Stábile e José Luiz de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). Em meados de outubro último, o ministro Castro Meira havia pedido vista. Hoje, ele acompanhou o voto da ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, pelo recebimento da denúncia. Stábile e Carvalho se tornaram réus, passando a responder a ação penal.

Ministros acatam denúncia do MPF contra desembargadores

A ação penal contra os desembargadores – movida desde 2011 pelo MP – se baseia em investigações sobre suposta venda de decisões judiciais e que culminaram na operação Asafe, deflagrada pela Polícia Federal em 2010. Manipulações e vendas de decisões judiciais estão entre os crimes apurados e configuram exploração de prestígio e corrupção.

Desembargadores consideram suspeição de presidente do TJ

A Corte Especial, órgão julgador máximo do STJ, é formado pelos 15 ministros mais antigos do tribunal. Em outubro, Felix Fischer, Herman Benjamin, Humberto Martins, Felipe Salomão, Arnaldo Esteves, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sidnei Beneti e Laurita Vaz votaram pelo recebimento da denúncia contra Stábile, que presidiu o Tribunal Regional Eleitoral. Os oito primeiros também acataram a denúncia contra Carvalho. Em relação ao desembargador Carlos Rocha, a Corte rejeitou a denúncia em setembro.

Em março, o STJ determinou o desmembramento do processo. Assim, apenas os três desembargadores dos 37 denunciados continuaram sendo julgados pelo STJ, pois eles têm foro privilegiado. Carvalho e Stábile estão afastados do cargo. A reportagem tentou contato com os advogados que defendem os desembargadores, mas não obteve êxito. O processo tramita sob sigilo.