Assistentes de acusação em processo, os pais do aluno bombeiro Lucas Veloso Peres, morto durante treinamento, pediram substituição do TC BM André Luiz Dechamps, que havia sido sorteado para compor o Conselho de Justiça. Antes de ser sorteado, Dechamps havia sido arrolado como testemunha do réu Daniel Alves de Moura e Silva.

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“Não resta dúvida que tal impedimento é notório, porquanto trivial o laço de amizade que une os dois militares”, argumentam Cleuvimar Selvo Peres e Maria do Carmo Veloso Peres, pais do aluno morto. Assistentes de acusação requereram declaração de impedimento, com a convocação do suplente imediato para sua substituição.
 
A 13ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá denunciou o Cap BM Daniel Alves de Moura e Silva e o Sd BM Kayk Gomes dos Santos pelo homicídio duplamente qualificado do aluno Sd BM Lucas Veloso Peres.
 
De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso, os denunciados, agindo com dolo eventual, mataram a vítima mediante asfixia por afogamento e prevalecendo-se da situação de serviço. O crime aconteceu em fevereiro deste ano, durante um procedimento de instrução de salvamento aquático realizado na Lagoa Trevisan, na capital.

Na denúncia, o MPE requereu ainda a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados em favor dos familiares da vítima. “Em R$ 700 mil a ser arbitrado em desfavor do denunciado Cap BM Daniel Alves de Moura e Silva, ainda que inestimável a vida do ofendido, e no montante de R$ 350 mil a ser fixado em face do increpado Sd BM Kayk Gomes dos Santos, ainda que inestimáveis o sofrimento e a dor dos familiares, como forma de dar efetividade ao artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal”, requisitou o promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta.